Após uma operação do Palácio do Planalto, a antiga oposição - PSDB, DEM e PSB – concordou em deixar a votação do processo de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para depois do julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Com a mudança de posição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a sessão será em 12 de setembro.
O governo do presidente em exercício Michel Temer atuou para adiar a votação da cassação de Cunha porque receia que ele possa atrapalhar o impeachment caso perca o mandato antes. O temor do Palácio do Planalto é de que o deputado afastado saia “atirando” contra membros do governo, o que pode vir a “tumultuar” a votação final do impeachment, prevista para entre o fim de agosto e começo de setembro. A tese já era defendida pelo Centrão – grupo de partidos da base liderados por PP, PSD e PTB –, mas enfrentava resistência no PSDB e no DEM.
O discurso único da base foi acertado durante café da manhã terça-feira (9) entre Maia e líderes do Centrão e da antiga oposição. O encontro ocorreu na residência oficial da presidência da Câmara. Foi a primeira reunião do presidente da Casa com líderes partidários no local.
Consenso
“Houve consenso. A maioria concordou em ser depois do impeachment [de Dilma]”, afirmou o líder do PSB, Paulo Folleto (ES). Ele disse ter mudado de posicionamento para acompanhar a decisão da maioria.
“Houve uma opinião da maioria. Como sou base, tenho que aceitar. Não vou ficar brigando”, ressaltou. “É melhor deixar para depois do impeachment, por estratégia. Para evitar tumulto, evitar estresse”, completou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).
O único líder da antiga oposição que diz ter se posicionado contra a maioria foi o do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). “Não concordei. Coloquei a minha posição de continuar cobrando a votação o mais rápido possível”, afirmou. Ele disse ter sido o “único” das lideranças presentes a reafirmar que vai continuar cobrando em plenário que Maia faça a votação o mais célere possível.
Segundo deputados do PP, PSD, PMDB, PSDB e PCdoB, Maia afirmou que não dará para fazer a votação na próxima semana, pois não haverá atividades na Câmara, em razão do início da campanha eleitoral. Nas duas semanas seguintes, também não seria possível, pois será a votação do impeachment no Senado. Na primeira semana de setembro, também não daria, por conta do feriado de 7 de Setembro. Resta, portanto, a semana entre 12 e 16 de setembro. Maia prometeu anunciar hoje a data exata.
Protesto
Partidos da oposição protestaram contra a demora na votação da cassação de Cunha. Nesta terça (9), PSol e Rede fizeram um ato para marcar os 300 dias desde que a representação contra o peemedebista foi protocolada no Conselho de Ética. “Usar o impeachment para adiar a votação é desculpa de quem tem medo de enfrentar a verdade”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).
O grupo promete aumentar a pressão caso a votação fique para depois do impeachment. “Vai ter guerra aqui”, disse José Guimarães (PT-CE).
Tramitação
Na segunda-feira (8), o parecer pela cassação do mandato de Cunha aprovado pelo Conselho de Ética foi lido no plenário da Câmara. A leitura é a última etapa do processo, antes da votação em plenário. A partir dela, o pedido deve entrar como prioridade na pauta de votações do plenário em até duas sessões ordinárias, ou seja, a partir de hoje. A prioridade, no entanto, não obriga que seja votado. Mesmo trabalhando para adiar a votação, aliados de Cunha consideram a cassação provável.