A prioridade do Planalto é concluir a aprovação dos projetos relacionados ao pré-sal o mais rápido possível. O governo ainda não conseguiu costurar um consenso a respeito desses projetos, mas, mesmo assim, vai brigar para que as propostas sejam aprovadas ainda neste primeiro semestre. O maior ponto de discordância é em relação à distribuição dos royalties do petróleo, o que divide até mesmo os deputados da base governista.
O governo federal quer que o destaque ao Projeto de Lei 5938/09 seja votado ainda nesta semana. O texto, de autoria dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), propõe que os royalties do pré-sal sejam divididos igualmente entre todos os estados e municípios sem beneficiar as federações produtoras, como Rio de Janeiro e Espírito Santo de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). O governo federal é contra essa ideia, porque ela reverte toda a costura que já havia sido feita entre o Planalto e os governadores.
Os outros dois projetos relacionados ao pré-sal são menos polêmicos. A proposta 5940/09 cria um fundo social com recursos do pré-sal e a 5941/09 permite à União vender a Petrobras até 5 milhões de barris de petróleo extraído dessa camada sem licitação.
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