A próxima semana vai testar mais uma vez o poder de negociação do Palácio do Planalto com o Congresso. Isso porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para terça-feira a votação de todos os vetos da presidente Dilma Rousseff encaminhados ao Legislativo a partir de julho, inclusive de temas que desagradam o Planalto. Preocupado, o governo já pegou a calculadora e fez as contas do prejuízo que terá caso os parlamentares derrubem os vetos. O impacto no orçamento federal que seria provocado com a derrubada de apenas 4 de 11 vetos seria de mais de R$ 28 bilhões.
Entre eles está o fim da multa adicional de 10% do FGTS paga pelo empregador em demissões sem justa causa, aprovada pelo Congresso e vetada por Dilma. Pelos cálculos do governo, a facada seria de R$ 3,5 bilhões, o que comprometeria investimentos em programas sociais importantes, como o Minha Casa, Minha Vida.
O ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, justificou que acabar com a multa prejudicará a população: "Apelo para o Congresso para que tenha bom senso e não olhe as disputas ou a pressão de eventuais financiadores de campanha, mas que olhe a pressão do povo que precisa de mais casa, de ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida.
Outro tema em votação na terça-feira é o o veto aos itens incluídos pelos parlamentares à proposta do governo de desoneração da cesta básica se esse veto cair, o impacto será de R$ 6 bilhões. Dilma também vetou artigo da nova lei do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que impede a União de descontar das parcelas destinadas aos estados as desonerações que promove em impostos federais. Se for mantido esse artigo, ou seja, se for derrubado o veto, a conta para o governo federal será de R$ 11,3 bilhões esse é um dos vetos com maiores chances de serem derrubados já na terça-feira.
Já a pauta da próxima sessão conjunta do Senado e da Câmara, em setembro, inclui a votação de vetos ao Estatuto da Juventude, que geraria um impacto de cerca de R$ 8 bilhões com a manutenção do sistema de transporte coletivo interestadual. O documento prevê duas meias entradas e duas entradas gratuitas em cada ônibus interestadual para jovens de baixa renda.
O Planalto segue negociando com os parlamentares, especialmente no Senado, onde é mais fácil obter maioria, para tentar deter essa sangria. Caso não consiga barrar a derrubada dos vetos, o Planalto já avisou que vai recorrer à via judicial.
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