Na volta ao Senado, Gleisi promete retomar projetos
De volta ao Senado desde ontem, quando recomeçaram as sessões legislativas, Gleisi Hoffmann (PT), senadora pelo Paraná, deverá se dedicar aos projetos de forma paralela aos compromissos ligados à campanha eleitoral. Embora a disputa comece oficialmente depois de junho, o pleito e as alianças já vêm sendo costurada há alguns meses e partidários de Gleisi já afirmaram que o foco será a disputa pelo governo do estado. Como os senadores não precisam se descompatibilizar do cargo para concorrer a outra cadeira eletiva, Gleisi permanece atuando no Legislativo.
Ela deve voltar a tocar proposições que fez em 2011, antes de assumir a Casa Civil.
O balanço divulgado pelo gabinete da senadora aponta que foram feitas 13 proposições enquanto ocupou um gabinete da Casa, em 2011. Entre as propostas, há quatro que tramitam nas comissões do Senado e outras três foram encaminhadas à Câmara de Deputados.
Quatro propostas estão paradas. São projetos que ainda aguardam a indicação de um relator para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os projetos que ainda estão na gaveta são sobre cota de 50% para mulheres no Legislativo; determinação de temas para realização de plebiscitos e referendos; criação do Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual e um projeto que isenta a arrecadação de direitos autorais para cerimônias religiosas.
Aprovadas
Das 13, duas já têm validade. Uma delas é o fim do pagamento anual de 14º e 15º salários para os membros do Congresso Nacional, que deixou de ser pago anualmente e será concedido no início e no final do mandato do parlamentar. O projeto passou a valer em 2013.
Outra medida que foi acatada é o enquadramento de donas de casa de baixa renda em uma modalidade da Previdência que as equipara aos microempreendedores individuais, com alíquota reduzida de 11% para 5%.
Sobre a atuação no Senado, Gleisi considera que a proposta que cortou os benefícios salariais dos congressistas é a mais importante. "Essa proposta tem a ver com todos que querem cortar privilégios e que a política seja mais justa", comenta a senadora.
Efeitos
Para o sociólogo e professor da Universidade do Norte do Paraná (Unopar), Marco Rossi, na volta de Gleisi para o Senado como pré-candidata ao governo, a petista vai querer dar visibilidade aos projetos. "É comum na vida política do país que mais perto da eleição, o político queira acelerar projetos, mostrar bom serviço, que será usado depois, na campanha eleitoral ."
Taiana Bubniak
Propostas
Veja algumas das propostas de Gleisi no Senado. Como passou dois anos e meio na Casa Civil, todas são de 2011.
Reeleição de senadores: proposta limita a possibilidade de reeleições consecutivas para o mandato de senador a apenas uma reeleição e determina licença do cargo para concorrer na eleição. Matéria precisa ser aprovada em plenário e depois passar por votação na Câmara dos Deputados.
Sem posse durante recesso: vedar a posse dos senadores nos períodos de recesso do Congresso Nacional. Matéria está na CCJ do Senado.
Socorro ao agricultor familiar em calamidade: proposta altera a lei do Sistema Nacional de Defesa Civil para que a transferências de recursos nas áreas atingidas por desastre atenda também o socorro aos agricultores familiares. Texto está na Câmara dos Deputados
Direitos autorais: medida isentaria da arrecadação de direitos autorais a execução de músicas em cerimônias religiosas, sem objetivo de lucro. Projeto ainda aguarda indicação de relator no Senado.
Cota para mulheres no Legislativo: ainda engavetado, medida estabelece o percentual de 50% para as mulheres das vagas para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas Estaduais, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
Logo no segundo dia de funcionamento do Congresso em 2014, o governo já trabalha para suspender, no Senado, a votação do projeto que reduz a dívida de estados e municípios com a União. Apesar de ter firmado o compromisso com senadores de votar a proposta este mês, o Palácio do Planalto agora argumenta que o cenário econômico internacional não é favorável à análise da proposta.
Escalada pelo Palácio do Planalto para negociar com líderes do Senado, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que o governo não é contra o mérito da proposta, mas questiona o momento de sua votação.
"A questão que está sendo debatida neste momento não é se é correto ou não, justo ou não, a mudança do indexador. É o momento, a oportunidade de o Congresso Nacional aprovar esta matéria. Nós estamos vivenciando um momento internacional extremamente delicado", disse.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) vai se reunir hoje com um grupo de senadores para discutir o projeto, que tramita no plenário do Senado. Mantega vai tentar convencer os congressistas para que a votação seja adiada.
"O ministro Mantega fez uma manifestação clara de que não é hora de fazer essa votação. É preciso ter muita cautela porque os indicadores estão sendo avaliados", disse o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Resistência
A decisão do governo, porém, enfrenta resistências inclusive de senadores aliados do governo federal. Pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou que vai defender a votação da proposta, mesmo com a pressão contrária da equipe econômica.
"Sou do PT, mas vou defender que esse acordo seja cumprido. O acordo foi construído e tem que ser respeitado", afirmou.
Pressão
Os governadores, principalmente da região Sul, pressionam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para colocar a matéria em votação. A reunião ocorreu no gabinete de Renan. O peemedebista prometeu reunir líderes e os governadores para discutir a proposta.
"Os líderes estão conversando para a possibilidade de fazer a votação amanhã [hoje] e, por enquanto, não temos nenhum desfecho. Não está vigorosamente marcada para amanhã ou para a semana que vem", afirmou o governador Tarso Genro (PT-RS).
Tarso disse que a proposta não reduz o pagamento das dívidas estaduais, mas permite aos estados chegar em 2027 com o estoque de déficit zerado e possibilidade de "planejamento" de suas contas. "O que está ocorrendo hoje é uma situação inversa", afirmou.
Troca
O texto prevê a troca do índice atual de cobrança das dívidas, que é o IGP-DI, mais juros de 6% até 9%, por um outro mecanismo: IPCA mais 4% ou a taxa Selic (hoje em 9,5% ao ano), prevalecendo o que for menor.
O abatimento do estoque das dívidas dos estados e municípios se dá porque o texto garante a correção retroativa do saldo devedor pela variação acumulada da Selic desde a assinatura dos contratos. Nos casos em que a mudança resultar num estoque menor do valor devido com base nos critérios atuais, a União ficará autorizada a abater o saldo devedor.
Economia do Paraná com renegociação seria de R$ 14 bilhões
Da Redação
A revisão do indexador das dívidas de estados e municípios com a União representaria uma economia de R$ 14 bilhões ao Paraná até 2028. Pelos cálculos do próprio Executivo estadual, seriam economizados R$ 20 milhões por mês. "Estados e municípios estão sufocados na sua capacidade de investir diante de uma dívida que é impagável. É impossível pagar [a dívida] com o atual indexador", afirmou o governador Beto Richa (PSDB), logo após deixar a reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Richa citou como exemplo uma dívida de R$ 5 bilhões contraída pelo Paraná em 1998. Segundo ele, o estado já pagou R$ 11 bilhões para o governo federal, mas, por causa dos juros, ainda deve R$ 9,3 bilhões. Nas regras atuais, para saldar o débito total que tem com a União, o governo estadual estima em R$ 31 bilhões o montante comprometido até 2028. Hoje, as parcelas mensais para quitar os empréstimos são de R$ 84 milhões.
Caso o Senado aprove a mudança no indexador dos juros, o total pago nos próximos 14 anos cairia para R$ 17 bilhões e o repasse mensal, para R$ 64 milhões. "A União não pode ser um agiota, não é admissível", criticou Richa.
Cronograma
Em virtude do encontro no Congresso, o governo do Paraná não divulgou o valor total de sua dívida com fornecedores, bem como o cronograma de pagamento dos débitos. A assessoria do Executivo informou que aguarda um posicionamento dos técnicos da Secretaria da Fazenda, o que seria impossível sem a autorização da secretária da pasta, Jozélia Nogueira, que ontem estava em Brasília com Richa. Segundo as primeiras estimativas, o governo do estado deve pelo menos R$ 1,1 bilhão.