Plano de Afif para reduzir burocracia fracassa em SP

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O vice-governador paulista Guilherme Afif Domingos, que, segundo a presidente Dilma Rousseff, assumiu o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa por ser ‘a pessoa certa no lugar certo’, não conseguiu acelerar o processo de abertura de empresas em São Paulo. O programa de desburocratização que Afif lançou quando era secretário do Trabalho, em 2007, era considerado prioridade, mas só foi implantado em 23 das 645 cidades do Estado. No âmbito estadual, a principal bandeira do agora ministro não chegou a 4% de execução e atinge menos de 10% da população paulista.

O objetivo de Afif ao lançar o Programa Estadual de Desburocratização (PED) era reduzir de 150 para 15 dias o tempo necessário para abrir uma empresa. Seis anos depois, o resultado mais concreto desse programa é o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que integra órgãos estaduais (Cetesb, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária) às prefeituras e permite que o empreendedor faça o pedido de expedição dos alvarás e licenças pela internet. Na prática, isso significa que quem quer abrir um negócio não precisa mais gastar tempo perambulando pelos diferentes órgãos para saber quais procedimentos devem ser tomados. É esse o sistema implantado nas 23 cidades paulistas.

Em grande parte desses municípios o programa tem funcionado bem e, em média, as pessoas conseguem abrir uma empresa, desde que ela seja de baixo risco, em até cinco dias. Mas a realidade das demais cidades paulistas é bem diferente. Segundo a Junta Comercial de São Paulo, que toma como base uma pesquisa do Banco Mundial, pode-se levar até quatro meses para abrir uma empresa no Estado. O dado da secretaria estadual de Desenvolvimento fala em algo em torno de 60 dias. Mesmo esse número mais otimista representa quatro vezes mais do que o almejado por Afif.

Novo projeto

Uma mostra de como o processo de desburocratização ainda está tomando forma no Estado foi dada há uma semana, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) lançou o Via Rápida Empresa - que é uma espécie de SIL melhorado. Com o tempo, o nome do programa foi mudando, mas os objetivos continuaram o mesmo: diminuir a burocracia para facilitar a vida do empreendedor.

Neste primeiro momento, cinco municípios participarão do projeto piloto do Via Rápida Empresa: Catanduva, Limeira, Mogi das Cruzes, Piracicaba e São Caetano do Sul. A promessa de Alckmin é que o programa chegue aos 645 municípios até 2014.

Em 2007, a mesma promessa foi feita por outro governador: José Serra. Durante a cerimônia de lançamento do PED - que foi implantado inicialmente em quatro municípios -, Serra disse que pretendia levar o programa a todas as cidades paulistas. Ao lado de Afif, chegou a brincar dizendo que, se o programa não desse certo, iria obrigar o então secretário a abrir e fechar empresas todos os dias, como castigo.

Assim como Serra, Alckmin corre o risco de terminar o mandato sem alcançar a meta estabelecida. Até agora, segundo a Junta Comercial, apenas outras 120 cidades paulistas se mostraram dispostas a aderir ao programa.

Apesar dos números desfavoráveis, o professor Marcelo Nakagawa, coordenador do Centro de Empreendedorismo do Insper, pondera que comparativamente, as condições no Estado para quem quer abrir uma empresa são melhores do que as do resto do Brasil.

"O governo de São Paulo está muito mais comprometido com o empreendedorismo do que a maioria dos Estados brasileiros. No resto do Brasil a situação é bem pior", disse. Para Nakagawa, "a complexidade da máquina pública impede de você ter mais avanços na questão de abertura e fechamento de empresas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.