O projeto do Vale-Cultura (PL 5798/09) é o destaque da pauta das sessões ordinárias do Plenário da Câmara para hoje (13). Ele cria o Programa de Cultura do Trabalhador, que concede aos trabalhadores das empresas participantes um vale de R$ 50, que deverá ser usado na compra de produtos culturais (como, por exemplo, livros e ingressos para cinemas, teatros e museus).
Para ter direito ao benefício, optativo, os empregados que ganham até cinco mínimos terão descontados dos seus salários até 10% do valor do vale. Trabalhadores com remuneração superior a cinco mínimos também poderão receber o vale, mas apenas quando todos aqueles com a faixa salarial mais baixa já tiverem sido contemplados. Nesse caso, o desconto no salário vai variar de 20% a 90% do vale.
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