Plenário do STF vai decidir sobre processo de Azeredo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator do mensalão tucano, disse ontem que vai levar ao plenário da corte a decisão de mandar ou não o processo para a primeira instância. Parlamentares têm prerrogativa de foro, ou seja, só podem ser julgados pelo STF. Mas o réu, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), renunciou ao mandato de deputado federal em 19 de fevereiro, perdendo essa prerrogativa.

"O prazo para as alegações finais (da defesa) termina na quinta-feira. O advogado do ex-deputado (Gerardo Grossi) confirmou que irá apresentar as alegações finais na quinta-feira. A partir daí o processo estará pronto seja para eu preparar o meu voto, caso se entenda que o processo deva ficar aqui, seja para o juiz de primeiro grau dar a sentença caso se decida que o processo deva baixar", afirmou Barroso. "Eu pretendo levar essa matéria em questão de ordem logo que terminar o julgamento da AP 470 (mensalão petista), portanto, logo depois do carnaval."

O ministro não quis adiantar se a posição dele é por manter o julgamento no Supremo ou mandá-lo para a primeira instância. "Eu já tenho posição e voto, mas acho que essa matéria deve ser decidida institucionalmente pelo plenário, e não pessoalmente pelo relator para que seja uma decisão que estabeleça critério e não esteja sujeita a idas e vindas", disse.

Na semana passada, poucas horas depois da renúncia de Azeredo, Barroso lembrou que há precedente no STF de processo que, mesmo com a renúncia, continuou a ser julgado pela corte. Na ocasião, o ministro informou que, quando o Supremo entende que a renúncia é uma manobra para retardar o julgamento, a corte pode continuar responsável pelo caso.

Suplente

O deputado Edmar Moreira (PTB-MG) assumiu ontem a vaga de suplente aberta com a renúncia de Eduardo Azeredo. Moreira, ex-corregedor da Câmara e que ficou nacionalmente conhecido como o "deputado do castelo", assumiu a vaga após a renúncia do sétimo suplente, o deputado Ruy Muniz (DEM-MG). "Prazer em rever vocês. Não vou falar", disse ele antes da posse. Edmar Moreira era o oitavo suplente na coligação PSDB-DEM-PP-PR-PPS, que elegeu 25 deputados titulares em Minas Gerais. Ele já exerceu quatro mandatos como federal.