O PMDB aprovou hoje uma moção de "defesa intransigente da liberdade de imprensa". Foi uma resposta ao aliado PT, que, na véspera, decidiu iniciar campanha de coleta de assinaturas para apoiar um projeto de iniciativa popular sobre um novo marco regulatório das comunicações.
Responsável por apresentar a moção na convenção do PMDB, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (BA) afirmou que o partido precisava dar uma resposta à pretensão do aliado. "Não podemos permitir que uma agremiação defenda o cerceamento da liberdade de imprensa. A sociedade é devedora da imprensa, que é peça fundamental na democracia. Essa moção é em defesa do Brasil", insistiu Vieira Lima.
A polêmica discussão sobre o tema está parada no Ministério das Comunicações, que recentemente anunciou mais um adiamento do novo marco regulatório. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o assunto não está na pauta do governo.
Em resolução aprovada na sexta-feira, porém, o Diretório Nacional petista sustenta que "a despeito das dificuldades para a instituição de um marco regulatório para a mídia, o PT continuará lutando pelo alargamento da liberdade de expressão no País". O documento, que passou pelo crivo do PT, recebeu um nome sugestivo: "Democratização da mídia é urgente e inadiável".
Entre as mudanças desejadas pelos petistas está a legislação sobre concessões de rádio e TV e a adequação da produção e difusão de conteúdos a normas da Constituição. O PT critica o que chama de "oligopólio midiático", que faria "oposição" ao governo federal.