Congresso
Governo e oposição apostam em CPMI de Cachoeira
Agência Estado
Líderes dos partidos governistas e de oposição começam hoje a coleta de assinaturas no Senado e na Câmara para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar as ligações políticas do empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cacheira. Como todos os partidos têm parlamentares citados pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, cada um acha que poderá implicar o outro na CPI e com isso colher dividendos nas eleições municipais deste ano e na presidencial de 2014.
Para o líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), seria ingenuidade supor que o esquema de Cachoeira não tenha chegado ao governo federal.
O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), disse que a intenção de seu partido é estender a investigação.
O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), também defende uma CPI.
A CPI ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o acesso de senadores ao inquérito que investiga o envolvimento de parlamentares com o bicheiro, sob o argumento de que os dados são sigilosos.
Mas ontem, alegando defesa do princípio constitucional de liberdade de informação, o site Lei dos Homens divulgou o que seria a íntegra do inquérito.
O PMDB vai definir somente hoje o nome do senador que vai ser indicado para a presidência do Conselho de Ética do Senado. Será o presidente do órgão quem vai decidir se abre processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).
O senador Vital do Rego (PMDB-PB), que havia sido convidado para ocupar a presidência do colegiado, pode ter de abrir mão da indicação. Vital do Rego é corregedor do Senado e tem como suas atribuições investigar senadores. Por esse motivo, poderia ficar impedido de acumular o cargo com a presidência do conselho já que cabe ao seu presidente decidir se abre ou não processo investigativo contra um parlamentar.
"Como corregedor, muitas vezes você tem que provocar o Conselho de Ética. E no conselho você tem que ser juiz da causa. A condição de corregedor inibe o papel de juiz", afirmou o senador.
O PMDB formalizou uma consulta à advocacia do Senado para questionar a possibilidade do acúmulo de funções. Mas trabalha com a alternativa de pedir para Vital do Rego se licenciar temporariamente da corregedoria para que o senador assuma a presidência do conselho. Outra hipótese é escolher um outro senador peemedebista para presidir o colegiado. O partido não quer abrir mão da presidência do Conselho de Ética, mas encontra dificuldades para as indicações uma vez que nenhum dos integrantes da bancada manifestou a intenção de assumir a função.
"O PMDB tem outros nomes. Amanhã [hoje] nós vamos escolher o presidente do Conselho de Ética do PMDB, independente da minha escolha", disse Vital do Rego.
Demóstenes foi flagrado em interceptações telefônicas supostamente beneficiando o empresário Carlos Cachoeira, preso pela suspeita de exploração de jogos ilegais no país.
Alternativa
Pela manhã, o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), reforçou a indicação feita pelo partido. Na semana passada, Pinheiro havia sugerido que o senador Wellington Dias (PT-PI) ocupasse a presidência do conselho.
"Mantemos a nossa oferta. O senador Wellington Dias tem todas as condições necessárias que o posto exige. A sociedade cobra do Congresso uma definição rápida sobre as denúncias crescentes envolvendo o senador Demóstenes Torres, e não podemos protelar mais nossas decisões", afirmou Pinheiro.
Ele defendeu que, no caso de os peemedebistas escolherem a presidência do Conselho de Ética, o seu partido deve ficar com a relatoria. Porém, pela nova norma regimental, a escolha do relator será feita por sorteio.