PMDB indica advogado aliado de Renan para TCU

O PMDB formalizou nesta terça-feira (15) a indicação do advogado Bruno Dantas para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Dantas tem o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que articula a aprovação depois que o senador Gim Argello (PTB-DF) desistiu da vaga. Se for aprovado, Dantas vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Valmir Campelo.

O nome de Dantas foi apresentado por Renan à presidente Dilma Rousseff na semana passada. Inicialmente, os peemedebistas haviam indicado Gim para a vaga, mas, após o próprio TCU ameaçar não empossá-lo, o congressista desistiu da indicação.Diante disso, o PMDB passou a defender um nome técnico para o cargo. Dantas ocupa atualmente o cargo de consultor jurídico da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), mas tem longa trajetória no Congresso e é próximo ao PMDB.

Além de Dantas, o consultor do Senado Fernando Moutinho Bittencourt e o auditor do TCU Sérgio Mendes também foram indicados para a vaga. Moutinho tem o apoio dos senadores "independentes", que apresentaram sua candidatura num contraponto ao nome de Gim. Mendes, por sua vez, foi indicado pelo senador Vicentinho Alves (SDD-TO).

Os indicados ao TCU têm de ser sabatinados pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, o que deve ocorrer na semana que vem. Se aprovados, os nomes seguem para votação no plenário do Senado --que escolherá apenas um indicado. Depois, a Câmara tem que aprovar o nome do novo ministro do TCU.

Gim Argello desistiu da indicação ao cargo na semana passada, depois que o TCU ameaçou não empossá-lo ministro por responder a seis inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) e por ter condenações em primeira e segunda instância na Justiça do Distrito Federal.

A desistência ocorreu no mesmo dia em que a Folha de S.Paulo revelou que Argello foi condenado em 2009 por criar cargos em "moldes artificiais" e causar prejuízos à Câmara Legislativa do DF, quando era seu presidente. Argello recorreu ao STJ.

Currículo

Dantas começou como consultor legislativo no Senado ainda em 2003. Afastou-se da função após ser nomeado conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em 2011. Saiu de lá dois anos depois para ocupar vaga de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), posto conquistado com apoio de senadores como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Renan Calheiros.

Desde setembro do ano passado, está licenciado do cargo no Senado. Formado pela UNB, Dantas é mestre e doutor em direito processual civil pela PUC-SP e professor do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).