O PMDB decidiu acelerar a conclusão de pelo menos três dos quatro processos que tramitam no Conselho de Ética contra Renan Calheiros (PMDB-AL) antes do fim de sua licença da presidência do Senado, que termina dia 26. A estratégia interessa a Renan, porque ele acredita que terá mais chances de salvar o mandato se for julgado em plenário antes da votação da emenda que prorroga a CPMF.
Caso seja absolvido, crê que terá margem de manobra para negociar a própria sucessão - seja acertando a renovação de sua licença, para não tumultuar a votação da CPMF, ou deflagrando a disputa pelo comando da Casa. Esse último cenário não agrada ao governo, que gostaria de manter o petista Tião Viana na presidência até a votação da CPMF.
O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), confirma a pressa do partido para julgar Renan. Ele disse esperar que os três processos já iniciados, ou ao menos o mais importante - que investiga se Renan usou laranjas na compra de uma rádio e um jornal em Alagoas, relatado por Jefferson Péres (PDT-AM) -, sejam votados quarta-feira, no Conselho, e até dia 22 no plenário. Certo de que Renan renunciará à presidência, se salvar o mandato, Raupp propõe que a sucessão seja resolvida em duas semanas - antes de votar a CPMF:
- Quanto mais rápido isso for resolvido, melhor para o país e para o Senado Federal. Pelo menos já resolve o problema da sucessão, se é que o senador Renan vai realmente se afastar definitivamente da presidência. Esta é uma decisão que ele deverá tomar ao final de sua licença. Aí já abre o caminho para o processo de sucessão - afirmou Raupp.
Renan tem dito que sua prioridade é salvar o mandato. Como o governo não quer ver a votação da CPMF atropelada pela sucessão no Senado, Renan teria dado sinais de que renovaria sua licença por mais 45 dias, adiando a eleição na Casa, em troca da absolvição. Sua condenação deflagraria a sucessão. Mas parte do PMDB deverá pressioná-lo para que renuncie após o julgamento em plenário. Assim, o partido poderia controlar a Casa na votação da CPMF.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), decidiu prorrogar por mais 30 dias o prazo para a comissão apresentar seu parecer sobre a prorrogação da CPMF até 2011. Trata-se de uma ação preventiva contra possível tentativa dos governistas de evitar a votação na CCJ, levando a matéria para o plenário. Diante da manobra de Maciel, o Planalto terá de enfrentar a votação no início da semana, e reiterou aos líderes que os partidos governistas serão responsáveis pelo resultado. Trocas de dissidentes da base por senadores fiéis poderão ser decididas segunda-feira
O único relator que deve criar caso para Renan é Jefferson Péres
Até o momento, Péres é o único que poder criar problemas para Renan. Aliás, aliados de Renan já avisaram ao senador alagoano que o pedetista deve propor a cassação de seu mandato por quebra de decoro.
O senador João Pedro (PT-AC), relator da represesentação que investiga suposto favorecimento à cervejaria Schincariol, que comprou uma empresa da família Calheiros, vai pedir a absolvição. Um dos maiores aliados do presidente licenciado do Senado, Almeida Lima (PMDB-SE), relator da denúncia de que Renan comandaria um esquema de desvio de recursos nos ministérios comandados pelo PMDB, ainda não fez o relatório, mas já anunciou que pedirá a absolvição do colega.
Ainda há uma representação sem relator, que pede investigação de suposta tentativa de espionar os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO), favoráveis à cassação de Renan. Uma outra representação também pede a cassação do presidente licenciado do Senado por supostamente fazer emendas ao Orçamento para beneficiar uma empresa de um ex-assessor, mas ela ainda nem chegou ao Conselho de Ética.
Na próxima terça, o conselho deverá ouvir três testemunhas do caso dos laranjas: Nazário Pimentel, ex-dono das empresas supostamente compradas por Renan, Carlos Santa Rita, que seria um dos laranjas, e o governador de Alagoas, Teotonio Vilela (PSDB). No dia seguinte, Jefferson Péres deverá apresentar seu parecer.
- Com os depoimentos que tenho e os próximos, mais a documentação que estou examinando, já posso apresentar minhas conclusões - afirma Peres.
Renan foi absolvido no plenário do Senado da primeira representação, a da acusação de ter usado um lobista da construtora Mendes Júnior para pagar despesas pessoais.
Renan passou dez dias afastado do Senado por licença médica
Após dez dias em licença médica, Renan voltou ao Senado na segunda-feira, mas só na terça compareceu à sessão plenária. Ocupou um lugar na bancada de Alagoas enquanto a sessão era presidida pelo senador Tião Viana (PT-AC), 1º vice-presidente da Casa e presidente interino, já que Renan licenciou-se do cargo por 45 dias em 11 de outubro. Ao chegar ao plenário, o peemedebista entrou discretamente pelo cafezinho, foi cumprimentado por alguns colegas e fez questão de conversar com os líderes, mas evitou subir à Mesa Diretora. Renan chegou a conversar com os jornalistas, afirmando que voltou "para trabalhar".
- Minha prioridade é demonstrar minha inocência - afirmou.
Sobre a discussão em torno de sua sucessão, foi ao mesmo tempo taxativo e irônico:
- Não estou participando dessa discussão. Ela ocorre paralela a mim. E como vocês sabem, as paralelas nunca se encontram.
Relator apresentará parecer sobre Olavo Calheiros na terça
O deputado José Carlos Araújo (PR-BA), relator do processo contra o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética da Câmara, apresentará seu parecer ao colegiado na próxima terça-feira. Olavo, acusado de quebra de decoro em representação oferecida pelo PSOL, nega ter participado de fraudes em licitações em conjunto com a construtora Gautama. O deputado, irmão de Renan, alega inocência também quanto à denúncia de que teria feito tráfico de influência em favor da fábrica de cervejas Schincariol.
Na semana retrasada, um grupo de deputados do conselho, liderado pelo relator, esteve em Murici (AL) para conhecer a fábrica de refrigerantes vendida por Olavo Calheiros à Schincariol. Os deputados também reuniram-se com autoridades e fizeram diligência na Junta Comercial de Alagoas.
Na representação contra Olavo, o PSOL se baseia em matéria publicada na revista "Veja" segundo a qual a Schincariol teria comprado do deputado, por R$ 27 milhões, a Conny, uma fábrica de refrigerantes avaliada em no máximo R$ 10 milhões. Em troca, segundo as denúncias, Calheiros teria atuado junto ao governo em favor da empresa.