PMDB tenta anular eleições para senador no Pará

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O PMDB fez mais um pedido à Justiça Eleitoral nesta terça-feira (22) para que sejam feitas novas eleições ao Senado no Pará. A legenda pediu a cassação dos diplomas dos eleitos para o cargo no estado, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). A repórter do G1 tentou contato com os dois senadores paraenses e aguarda retorno.

Segundo o partido, seriam necessárias novas eleições porque os votos em dois candidatos – Jader Barbalho (PMDB), o mais votado, e Paulo Rocha (PT), o terceiro colocado – superaram 50% do total dos válidos, mas foram considerados nulos porque ambos foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, a legislação eleitoral estabelece que um nova eleição deve ser realizada.

"Sendo nítida a necessidade de se observar o exato cumprimento da regra eleitoral, torna-se temerária a manutenção da diplomação de candidatos ao Senado Federal que não obtiveram votação suficientemente capaz de legitimá-los à ocupação do mencionado cargo", afirmou o advogado do partido, Sábato Rossetti.

Em novembro do ano passado, o PMDB pediu a anulação das eleições de outubro ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O colegiado decidiu não realizar novo pleito. A defesa do partido decidiu então entrar com outra ação no TSE.

Entenda o caso

Jader recebeu 1,799 milhão de votos, e Rocha teve 1,733 milhão na votação de 3 de outubro. Como no dia da votação ainda não havia decisão final sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa, o TSE decidiu que os candidatos "sub judice" poderiam concorrer, mas os votos ficariam suspensos até uma decisão final. Caso não fossem autorizados a concorrer, os votos nesses candidatos seriam considerados nulos.

Jader teve a candidatura barrada porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e a denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o que ele sempre negou. Mesmo assim, depois disso, se elegeu deputado federal. Paulo Rocha renunciou ao mandato de deputado federal em outubro de 2005 após o escândalo do mensalão.