Pobres "crônicos" têm menos acesso a serviços públicos

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Os brasileiros realmente pobres não sofrem apenas com a escassez de renda. Nas famílias que recebem abaixo de R$ 70 per capita mensais, consideradas em situação de "pobreza crônica" pelo governo, falta educação, saneamento básico e moradia de qualidade.

Um indicador preparado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com base em metodologia do Banco Mundial, usado para medir a chamada pobreza multidimensional, mostra a dificuldade de acesso real dos mais pobres a algumas melhorias nas condições de vida. O indicador de pobreza multidimensional, usado por administrações de oposição à presidente Dilma Rousseff, como o governo tucano de Minas Gerais, avalia 16 itens além da renda.

Os dados colhidos em 2013 apontam que apenas 34% dos chefes das famílias em situação de pobreza crônica têm ensino fundamental completo. Na população geral, esse índice chega a 52,7%. O acesso à água na faixa de renda mais baixa é de 67,7% - vai a 79,9% quando se incluem as cisternas - na comparação com 84% e 94,6%, respectivamente, da população total. O esgotamento sanitário chega a 54% dos mais pobres e a 76% do conjunto da população.

Na análise entram desde o nível educacional dos chefes de família até a posse de bens, como geladeira, computador ou telefone celular, para compor sete dimensões sociais: educação, acesso à água, saneamento, eletricidade, moradia, bens e renda.

São consideradas em casos de pobreza crônica as pessoas que, além da renda muito baixa, têm problemas com ao menos três das sete dimensões.

Aquelas famílias com renda baixa, mas com boa situação em quatro dos itens, são consideradas em pobreza transitória - teriam condições de sair dessa situação. Aquelas que têm boa situação nas demais dimensões, mas uma renda baixa, estão em situação vulnerável por não reunir condições para ter essa renda permanente. O estudo do MDS mostra que 1,1 % dos brasileiros - ou pouco mais de 500 mil pessoas - ainda vivem em uma situação em que falta quase tudo.

Em 2002, porém, esse contingente representava 8,2% da população. Os dados apontam que a pobreza extrema caiu consistentemente nesses 11 anos. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, aqueles realmente pobres hoje representam apenas 0,1% da população. Em 2002, eram 6%, 5% e 2,3%, respectivamente, do total de habitantes.

No Nordeste, hoje representam 1,9% da população, mas eram 17,9% há 11 anos. Na região Norte, ainda mantêm o maior índice, de 5 2%. Em 2004, quando se começou a contar também os moradores das áreas rurais, 18% dos nortistas eram muito pobres.

Em todas as dimensões, mostra a pesquisa, a situação dos mais pobres melhorou em ritmo mais acelerado do que a população total. O número de chefes de família com pelo menos o ensino fundamental completo, por exemplo, cresceu 138%. Na população em geral, que inclui os mais pobres, o avanço foi de 41,8%.

O acesso à rede de água entre as famílias em situação de pobreza crônica subiu 31,6% na comparação com um avanço de 6,3% da população em geral. Na rede de esgoto, 46,2% dos mais pobres ante 14,2% do geral.

Programas existentes

A situação se aproxima quando se contabiliza a atuação de programas já existentes há mais tempo. O acesso à escola das crianças de 6 a 14 anos já é praticamente idêntico - 97,5% e 98,4%. O processo de universalização começou ainda na década de 1990, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A energia elétrica chega a 97,6% dos mais pobres e a 99,3% da população em geral - esse índice partiu de 84% em 2002. Também no governo tucano se iniciou o programa de eletrificação rural, mantido e ampliado pelo ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva como Luz para Todos.

Dos indicadores avaliados, o que mais cresceu foi o da aquisição de telefone celular: 709% entre 2002 e 2013, enquanto na população em geral foi de 159,5%. Entre as famílias consideradas extremamente pobres, 75,7% têm um aparelho, contra 89,8% dos demais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.