A Defensoria Pública vai apresentar nesta terça-feira à família de Valéria Marmit, uma das seis vítimas fatais do acidente na futura Estação Pinheiros do Metrô, a proposta de indenização do Unibanco AIG. Se os filhos de Valéria aceitarem a oferta da seguradora, o acordo poderá ser fechado ainda nesta quarta-feira. A apólice de seguro do Consórcio Via Amarela prevê o pagamento de até R$ 24 milhões por danos materiais e morais às vítimas do desabamento.
Segundo Carlos Loureiro, Defensor Público, os três filhos de Valéria têm direito a uma pensão mensal vitalícia, com um valor correspondente a renda que ela teria se estivesse viva e os rendimentos que poderia ganhar. Um advogado em início de carreira recebe em torno de R$ 1.500. Valéria, de 37 anos, ainda não tinha feito o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que autoriza o exercício da profissão.
- Esse acordo, se concluído, será o primeiro a ser fechado. Não podemos informar os valores até conversarmos com a família, mas a proposta leva em consideração diversas circunstâncias, como o abalo emocional, a idade dos filhos e quanto tempo levou para achar o corpo de Valéria - disse Loureiro.
Os familiares das outras cinco vítimas fatais do acidente também estão tentando entrar em acordo com o Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras. Nesta quarta-feira, haverá na Secretaria de Justiça de São Paulo uma segunda reunião entre os defensores públicos, que foram nomeados para representar as vítimas do desabamento, representantes do Consórcio e da seguradora (Unibanco AIG) para tratar das indenizações.
- Na próxima semana, será divulgado um cronograma de negociações com os moradores que tiveram a casa condenada ou demolida pelo Metrô por causa de rachaduras - disse Loureiro.
Segundo o Defensor Público, existe o interesse de todos em uma posição conjunta. A apólice prevê a cobertura de R$ 20 milhões por danos materiais e R$ 4 milhões do danos morais. Loureiro disse que é preciso uma solução rápida para o pagamento, mas as indenizações devem, antes de tudo, ser justas, para suprir todos os prejuízos das pessoas desalojadas e dos familiares das seis vítimas mortas.
- Não basta um pagamento rápido. É preciso um pagamento justo - afirmou.
A segurada teria, de acordo com as regras, um mês para fazer o pagamento, a partir do acordo fechado. Desde o início, os defensores defendem um acordo para que o processo não se arraste por anos na Justiça. Representantes de alguns órgãos públicos, de defesa da Pessoa Humana, chegaram a cogitar a possibilidade de o executivo exigir o pagamento imediato das indenizações, por meio de um decreto.
A Defensoria Pública está representando também 37 famílias desalojadas. Na madrugada desta terça-feira, mais duas casas foram demolidas pelo Consórcio Via Amarela ao redor da obra do Metrô. Ao todo, 13 casas foram condenadas com a abertura da cratera na futura Estação Pinheiros. Três já tinham sido demolidas na semana passada. Segundo o Consórcio, os imóveis, nos números 87 e 93 da Rua Capri, não apresentavam condições técnicas de recuperação após o acidente.
A necessidade da demolição foi constatada em inspeção realizada por técnicos da prefeitura e acatada pelo Consórcio. A Rua Capri continua interditada e os serviços públicos de água, luz, esgoto e telefone continuam interrompidos. As famílias que residiam no local permanecem hospedadas em hotéis do bairro de Pinheiros, com despesas pagas pelo Consórcio.
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