Poder e verba de R$ 6 bilhões movem disputa na Câmara e Senado

A eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara garantirá aos escolhidos não só o imenso poder político dos dirigentes do Legislativo, mas também um Orçamento de R$ 6,27 bilhões, daí a grande disputa pelo cargo, o jogo de rasteiras de última hora e traições que deixam marcas para sempre. Juntos, Senado e Câmara têm mais de 20 mil funcionários bem pagos, hospitais, gráfica, TVs, rádios e centros de informática de última geração.

Os eleitos terão ainda o livre arbítrio de mexer ou não na gigante estrutura administrativa das duas Casas, que, se bem montada, lhes será fiel por muito tempo, até mesmo depois de deixarem o poder.

O Senado tem 44 diretorias, pouco mais de uma para cada dois senadores. Cerca de 400 funcionários garantiram, ao longo dos anos, salários iguais aos de diretor - R$ 16.252 -, apenas R$ 260,09 a menos que o dos senadores, de R$ 16.512,09. Ou seja: 444 funcionários da Casa têm salário praticamente igual ao dos 81 senadores.

O Senado tem 6.570 servidores ativos, dos quais 3.535 são concursados e 3.035 comissionados, aqueles que podem ser nomeados livremente, por critérios políticos, não técnicos. O salário médio mensal do servidor da ativa é de R$ 12.879.

Gratificações - A Câmara, ainda maior, tem 27 diretorias, cujos titulares recebem salário de cerca de R$ 15 mil, mais as gratificações, que para esses cargos variam de R$ 1 490 a R$ 1.908. Ali trabalham cerca de 14.750 funcionários, mas apenas 3.600 são concursados.

Os outros 11.150 ocupam cargos de confiança - 10 mil secretários parlamentares, que atuam nos gabinetes, e 1.150 que exercem cargos de natureza especial, os CNEs. A nomeação dos mais de 11 mil servidores se dá quase sempre por critério político.

De acordo com informações da Diretoria do Senado, as despesas anuais com pessoal -- incluindo os 4.404 aposentados e pensionistas - são de R$ 2,33 bilhões. Na Câmara, também segundo as informações oficiais, os gastos com pessoal, anualmente, são de R$ 2,64 bilhões.

Os números bilionários representam uma bem montada estrutura que costuma sobreviver por muito tempo. O atual diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, por exemplo, foi nomeado para o cargo em 1995, no primeiro mandato de José Sarney (PMDB-AP) como presidente da Casa.

Sarney pode retornar ao posto, 14 anos depois, com uma estrutura burocrática e administrativa praticamente igual à que montou. Depois dele, passaram pelo cargo Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Ramez Tebet (PMDB-MS), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) Nenhum deles ousou fazer mudanças.

Só Raimundo Carreiro, secretário-geral da Mesa escolhido por Sarney, foi contemplado com um cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo substituído por Cláudia Lyra, segunda nesse posto-chave, da confiança de todos os que passaram pela presidência do Senado.

Comunicação

Câmara e Senado têm ainda TVs e rádios, além de agências de notícias. Estão hoje mais bem estruturadas do que no tempo em que foram criadas - justamente na administração de Sarney -, com alcance em todo o País.

Dispõem ainda de centros de saúde com equipamentos de última geração, sendo que o do Senado é um mini-hospital. Neste, familiares de quem passou pelo Senado por pelo menos quatro meses têm direito a tratamento por toda a vida.

Na Câmara, a estrutura burocrática e administrativa foi mudada mais recentemente que no Senado. Deu-se durante a gestão de Aécio Neves (PSDB-MG), em 2001 e 2002.

A primeira providência do tucano ao assumir o posto foi trocar o diretor-geral Adelmar Sabino, que havia décadas estava ali, por Sérgio Sampaio, um advogado, funcionário de carreira, que cuidava da estrutura técnica da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aos poucos, Sampaio substituiu os demais diretores.

Se o deputado Michel Temer (PMDB-SP) vencer a eleição para presidente da Câmara, não terá mais a estrutura que deixou montada durante suas duas gestões seguidas à frente da Casa (1997-2000). O diretor-geral e todas as outras diretorias não são mais os do seu tempo nem pertencem à estrutura que ele montou.

De resto, nada mudou. Os ex-presidentes continuam tendo direito a gabinetes maiores e mais próximos do plenário, em uma ala que fica à direita de quem vai do plenário para as comissões.