Polícia Federal liberta todos os presos na Operação Alcaides

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A Polícia Federal soltou nesta sexta-feira todas as pessoas que foram presas durante a Operação Alcaides, deflagrada para investigar fraudes em licitações e desvio de verbas em prefeituras do agreste pernambucano. A liberação aconteceu porque as prisões eram temporárias para colher provas em relação a cada um dos investigados.

Na última quinta-feira, o deputado estadual Claudiano Martins (PMDB) já havia deixado a sede da Polícia Federal, onde estava preso, após um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além do deputado, estavam presos três prefeitos e funcionários públicos, totalizando 17 pessoas detidas. Os prefeitos que estavam presos eram: Otaviano Martins, prefeito do município de Manari; o irmão dele, Numeriano Martins, prefeito de Águas Belas, e Manuel Ferreira dos Santos, prefeito de Tupanatinga.

Ainda de acordo com a PF, a liberação não impede que novas prisões preventivas voltem a acontecer. Dos 21 mandatos de prisão da Operação Alcaides, quatro ainda não foram cumpridos e a polícia continua procurando os foragidos.

A investigação da atuação da quadrilha começou em 2005 e, segundo levantamento da Controladoria Geral da União, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 10 milhões. Em janeiro deste ano, técnicos da CGU fizeram auditorias nas contas das prefeituras investigadas. Essas cidades são as que possuem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Pernambuco.

Segundo o que foi apurado pela PF, os prefeitos envolvidos assinavam contratos e convênios para repasse de verbas da União e fraudavam a licitação utilizando empresas inexistentes ou que tinham ligações umas com as outras, o que, por si só, já constitui crime - uma vez que empresas concorrentes de uma mesma licitação não devem ter relações entre si.

As empresas vencedoras da licitação não prestavam o serviço ou não entregavam o material comprado, mas apresentavam notas fiscais falsas às prefeituras para que os governos municipais pudessem elaborar prestações de contas fraudulentas. Com essas prestações, a verba era liberada pela União e o dinheiro era sacado pelos próprios prefeitos, tesoureiros, secretários de Finanças ou terceiros que não tinham ligações com as empresa supostamente contratadas.