A Polícia Federal deflagrou uma operação para reprimir a máfia que retém cartões do Bolsa Família nas cidades do Alto Solimões, no Amazonas. Um grupo de 20 agentes recolheu, ao longo da semana passada, cartões de beneficiários indígenas do programa social que estavam em poder de nove comerciantes de Atalaia do Norte, município a 1.350 quilômetros por via fluvial de Manaus. O número de documentos apreendidos ainda está sendo contabilizado. A polícia recolheu também anotações de vendas, registros de senhas, cadernos de apontamentos de dívidas, comprovantes de saque e extratos bancários.
População espera que PF libere cartões retidos ilegalmente
A população de Atalaia do Norte (AM) espera que a entrada de agentes federais nas mercearias e supermercados em busca de cartões do Bolsa Família retidos ilegalmente ponha fim a décadas de desmandos dos comerciantes e políticos locais.
Pela primeira vez na história desse lugar de extrema pobreza, onde a maioria da população é indígena, o poder e a força de pequenos e médios empresários foram postos em xeque. É um grupo de homens temidos no município que apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,450, o terceiro pior do País.
Único índio na Câmara Municipal, o vereador Manoel Chorimpa (PRB) avalia que a operação da Polícia Federal também pode ajudar no combate à impunidade, mudar a “mentalidade” das famílias indígenas e contribuir para alterações no Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari. “Eu acredito que foi uma vitória para nós”, afirma. “Essa escravidão promovida pelos comerciantes vem desde o tempo da madeira, de muitas décadas (primeiras anos do século passado).”
Chorimpa afirma que a operação pode mobilizar e dar ânimo às lideranças indígenas que questionam grupos políticos que controlam o dinheiro e a estrutura da saúde em Atalaia do Norte. “A política partidária entrou forte nessa área, dificultando ainda mais o trabalho de campo dos agentes de saúde e contribuindo para o aumento dos números de óbitos de crianças nas aldeias”, ressalta.
Ele avalia que uma mudança de nomes na saúde no município dependeria de alterações também em Brasília. “Este é um bom momento para o novo ministro da Saúde avaliar o trabalho da Secretaria Especial de Saúde Indígena”, completa. A Sesai foi criada em 2010 para substituir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão envolvida em escândalos de irregularidades.
O mandado de busca e apreensão dos cartões foi expedido pela Justiça Federal em Tabatinga. Nos próximos dias, o delegado federal Vinícius Ferreira, coordenador da operação, ouvirá os comerciantes envolvidos no esquema. Eles poderão ser indiciados e responder a processos por crimes de apropriação indébita, estelionato em detrimento de instituições financeiras e furto. As investigações continuam em outros municípios com predomínio da população indígena. “A Polícia Federal vai coibir essa prática que desvirtua a proposta do programa social do governo”, afirmou Vinícius Ferreira. O delegado pretende ouvir ainda os indígenas que foram vítimas do grupo.
O operação foi posta nas ruas após semanas de investigação em Atalaia do Norte. A polícia já tem indícios de que o crime de reter os cartões ocorre também nas demais cidades amazonenses da região da tríplice fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru. As famílias entregam inclusive as senhas para os comerciantes. Eles mesmos vão à casa lotérica retirar o dinheiro do benefício e fazem o acompanhamento da movimentação das contas.
‘Sistema do barracão’
As dívidas das famílias beneficiadas pelo programa, porém, só aumentam. Varney da Silva Tavares Kanamari, presidente da Associação dos Kanamaris do Vale do Javari, afirma que os comerciantes inflam os preços dos produtos alimentícios para garantir o controle dos “parentes” que moram nas aldeias. Os comerciantes, por sua vez, argumentam que retêm os cartões como garantia de pagamento de dívidas. É o velho “sistema do barracão” do começo do século XX: o dono de seringal fornecia alimentos e outros produtos para seus empregados que, diante do aumento da dívida, não podiam deixar o trabalho sob pena de tortura e morte.
Migração
No País, 133.161 famílias indígenas recebem o Bolsa Família. O programa levanta polêmicas no Alto Solimões. Beto Marubo, do movimento indígena da região, avalia que o benefício incentiva a migração de famílias do Território Indígena do Vale do Javari, área do tamanho do estado de Santa Catarina, para a região urbana em Atalaia do Norte. “Os programas sociais do governo não entram nas aldeias”, ressalta. Ele observa que para sacar o dinheiro do Bolsa Família, os índios precisam fazer viagens de canoa de até duas semanas até o centro da cidade. Depois, não têm dinheiro para pagar o combustível da volta.
Alguns índios conseguiram recuperar o cartão, como o casal Maria Rodrigues e Raimundo Kanamari, de Atalaia do Norte.
A partir da reportagem, o ministério aumentou o prazo de saque dos cartões de três para seis meses, permitindo que as famílias façam menos viagens ao ano. Técnicos do ministério avaliam outras propostas para evitar fraudes.