Política à base de evidências

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A razão dos estudos de políticas públicas não é ditar ideologias ou definir a direção de um governo. Está no desenvolvimento de mecanismos e metodologias que permitem avaliar, de forma racional, o que está sendo realizado. Essa concepção, fortemente orientada para a aferição dos resultados dos programas governamentais, é uma das preocupações centrais da Harris School, a Escola de Estudos em Política Pública da Univer­sidade de Chicago.

Na semana passada, o reitor da Harris School, Colm O’Muirchear­taig e o vice-reitor, Raja Kamal, estiveram em Curitiba para assinar um convênio com o programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e comentaram sobre a visão que guia os estudos da instituição. Segundo Colm, ao se utilizar dados e métodos estatísticos, ao invés de apostar puramente em convicções pessoais, os políticos criam um tipo diferente de comprometimento. Promessas de campanhas sem base na realidade nem sempre podem ser realizadas. Na própria fase de análise de dados, elas podem se revelar absurdas.

Nas palavras de Colm, o uso de técnicas de análise e avaliação de políticas públicas pode, em algumas circunstâncias, colocar os políticos em situações constrangedoras, mas, sem dúvida alguma, esses métodos farão com que programas desenvolvidos com base em evidências sejam melhores do que aqueles baseados apenas em ideologias.

Tendência na gestão pública

Segundo Colm, atualmente há uma forte demanda por profissionais capacitados em metodologias de políticas públicas, que são re­­quisitados no alto escalão do go­­ver­­no norte-americano. Ele afirma que o uso de metodologias ra­­cio­­nais para colocar em prática políticas públicas é uma característica da gestão de Barack Obama, nos Estados Unidos, e que isso o di­­ferencia de seu antecessor, George W. Bush. Segundo o reitor, Bush era um político à moda antiga, que atuava de acordo com suas convicções. Já Obama, ex-professor da Harris School, é um genuíno político que analisa dados. Obama, diz Colm, adora dados e avaliações so­­bre a realidade, que são coletados e analisados antes de qualquer decisão administrativa. Os bancos de dados permitem avaliar consequências e precedentes de cada situação.

Colm afirma que o uso de novas técnicas de gestão, baseadas em análise de dados, depende de vontade política. Pois, para alguns políticos, como Obama, isso é altamente desejável, enquanto outros entendem que simplesmente podem dispensar essas técnicas, já que consideram saber, de antemão, qual é o melhor caminho a ser trilhado. "Não se precisa depender de evidências para fazer aquilo que você simplesmente acredita", afirma Colm.

De acordo com o reitor da Harris School, políticos conservadores, de esquerda ou de direita, que tenham firmado um posicionamento, preferem ignorar as técnicas racionais de análise. Con­tudo, afirma ele, para se tomar decisões sobre políticas públicas de forma profissional, deve-se estar disposto a coletar dados, avaliar a própria atuação, enfim, colocar em xeque tudo o que já foi feito e, se necessário, realizar programas de forma diferente, a fim de se obter o resultado desejado.