Políticos do Sudeste querem limitar novas bancadas

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O debate sobre o desmembramento do estado do Pará em três, com a criação de Ta­­pajós e Carajás, ameaça de­­flagrar uma guerra civil no cenário político. Preocu­­pados com o efeito da medida dentro do Congresso, estados mais populosos – a maioria deles concentrada no Sudeste e no Sul – se mo­­bilizam para impor limites às bancadas dos que podem ser emancipados.

A Constituição fixa um piso de oito deputados e três senadores por estado, qualquer que seja o número de eleitores. E o temor é que a criação desses dois novos estados produza um desequilíbrio na Câmara, com maior concentração de poder no Norte em comparação com o resto do país.

"Não vejo problema na emancipação de estados. Nem que tenham representações parlamentares. O que não acho certo é o mínimo de oito deputados federais. Há uma distorção da lógica da representação na Câmara. Há estados superdimensionados e subdimensionados’’, disse o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB).

Aprovados os desmembramentos em plebiscito e, depois, no Congresso, a área que hoje equivale ao Pará teria 6 novos senadores, num total de 9. Na Câmara, os três estados somariam 33 vagas, sendo 16 novas.

Em outro cenário, as 17 cadeiras seriam redistribuídas. Ainda assim, seriam ne­cessárias pelo menos ou­­tras sete vagas. "A lei fixa um total de 513 deputados. Para criar novos estados, vai ter que tirar de outros. E não dá para acirrar uma distorção que já existe’’, afirmou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), aliado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. "Meu medo é ferir o pacto federativo’’, disse o líder do PT, Paulo Teixeira (SP).

O imbróglio foi discutido durante voo em que Alckmin e integrantes da cúpula do PSDB viajaram de Belo Horizonte a São Paulo, após velório do presidente Itamar Franco, no início de julho.

De carona no avião, o presidente do PPS, Roberto Freire, defendeu a aprovação de uma lei que reduz de oito para quatro o número mínimo de deputados por estado.

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Uma nova bancada da Região Norte pode desequilibrar a representatividade na Câmara Federal?

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