Políticos, juízes e até pai de candidato fazem lobby para escolha de novo ministro do STF

Na última quarta-feira (25), momentos antes da chegada do presidente Michel Temer para jantar com caciques do PMDB na residência oficial do Senado, o ministro Humberto Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez uma cobrança ao conterrâneo e compadre Renan Calheiros (PMDB-AL):

“Renan, por que você não está brigando para que Temer nomeie um alagoano para o Supremo Tribunal Federal?”, Tem que apoiar um alagoano para o lugar de Teori.

A autoindicação causou estranheza nos senadores peemedebistas que entraram e saíram de sucessivas reuniões naquele dia com Renan, até porque, segundo um dos presentes, o ministro alagoano não está na lista dos mais cotados. Antes de alcançar uma das mais altas cortes do país, o magistrado presidia a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Alagoas, quando, em 2006, Renan conseguiu que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nomeasse ministro do STJ.

Com uma lista que já passa de 30 sugestões para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer ainda não tem um nome de preferência para o lugar de Teori Zavascki. Em conversas com aliados, o presidente ouve, mas evita dar opiniões sobre o assunto. Pressionado pelo seu partido, o PMDB, que busca emplacar um nome próximo ao universo político, a avaliação de auxiliares próximos a Temer é que ele não vai ceder do princípio de indicar um nome técnico. Ainda sem preferências explicitadas, a ideia do presidente, segundo relatos, é pela escolha de um jurista respeitado:

“O presidente ainda não tem preferência por nenhum nome que está sendo sugerido. Temer é muito conservador neste aspecto e irá pesar, sem dúvida, o profundo conhecimento legal de quem vier a ser escolhido”.

No jantar que teve com a bancada peemedebista no Senado, na última terça-feira, o presidente foi constrangido a apontar alguém que ajude o grupo a se livrar das imputações da Lava-Jato. Os dois aspectos que mais preocupam o grupo são a abordagem que será dada para o financiamento irregular de campanha e a prisão após condenação em segunda instância.

“O que o PMDB quer é um nome que influencie de alguma forma a Lava-Jato e isso o presidente não vai fazer”, afirmou um auxiliar.

Em meio a conversas na casa de Renan, peemedebistas fizeram conjecturas sobre os nomes que circulam no meio jurídico e defenderam que o escolhido tenha trânsito com os políticos, o que contraria a ideia passada pelo Palácio do Planalto, de um ministro “parecido com Teori”: sóbrio e juridicamente irretocável.

Embora Renan tenha divulgado uma nota negando que o PMDB do Senado esteja articulando a indicação do sucessor de Teori Zavascki, interessado em alguém que ajude a derrubar a regra das prisões de réus condenados em segunda instância, o ex-presidente José Sarney, que tem conhecida influência na indicação de ministros de tribunais superiores, tem sido procurado, segundo interlocutores, para apoiar esse ou aquele nome da extensa lista de cotados para o cargo.

Sarney relatou a senadores ter recebido um telefonema do jurista Ives Gandra Martins, defendendo a indicação do filho, Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“O Ives pai ponderou que desde a morte do ministro Menezes Direito a Igreja Católica não tem mais ninguém no STF — contou Sarney a um interlocutor após a conversa com o jurista.

Opinião pessoal não importa

A interlocutores, Temer também já deixou claro que a vida pessoal e a religião dos ministeriáveis não terão peso decisivo. Um exemplo é o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que, em textos, demonstra posições conservadoras sobre relação entre casais do mesmo sexo e igualdade de gênero. Na avaliação de palacianos, Gandra Filho tem um currículo de peso e o que pensa, neste momento, tem menos influência do que a filiação partidária do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, que também trabalha pela indicação ao STF.

Além de ter a simpatia de Sarney, fontes do Senado dizem que Renan jamais brigaria com o ministro Gilmar Mendes “que ama” Ives Gandra Filho. O presidente do TST foi assessor de Gilmar na subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo aliados de Renan, a estratégia do PMDB e do governo é justamente fortalecer a corrente de Gilmar e do ministro Dias Toffoli no STF, e não contrariá-los.

Apesar das movimentações sobre o assunto, Temer só deverá tomar uma decisão a partir do fim da semana que vem. Na quarta-feira, com a reabertura dos trabalhos do Judiciário, a presidente do STF, Cármen Lúcia, definirá a forma de escolha do novo relator da Lava-Jato na Casa, que deverá ser por sorteio entre os ministros que integram a Segunda Turma, responsável pelos inquéritos da operação.