Em reunião nesta terça-feira (10), os líderes dos partidos na Câmara preferiram adiar a discussão sobre reajuste salarial e decidiram acabar com as sessões deliberativas às segundas-feiras.
Nessas sessões, ocorrem, por exemplo, as votações em plenário e são registradas as presenças dos deputados na Câmara para efeito de pagamento dos próprios salários.
Os deputados vinham pressionando o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a desistir de convocar sessão deliberativa para as 16h de segunda.
Chinaglia havia tomado essa decisão após tomar posse na presidência, em fevereiro, contrariando a tradição da Câmara de votar projetos somente entre terças e quintas-feiras.
Os deputados alegaram que as sessões não têm quórum porque a maioria dos parlamentares não consegue chegar a Brasília por questões de agenda em seus estados e, ultimamente, em razão da crise no sistema aéreo do país.
Para compensar o fim das sessões às segundas, os líderes da base do governo e da oposição definiram, juntamente com Chinaglia, que realizarão votações nas terças pela manhã, além das que já são feitas na tarde desse mesmo dia da semana.
Argumentos
Embora alguns líderes tenham dito que essa será uma experiência temporária, a maioria concordou na reunião que a decisão deve ser mantida.
"Se alguém for a um gabinete do deputado verá vários pedidos de audiências de sindicatos, movimentos sociais, em seu estado. Se o deputado ficar na Câmara de segunda a sexta, ficará distante de sua base", argumenta o líder do PT, Luis Sérgio (RJ).
Para o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), é preciso acabar com a "lógica" de que o deputado não trabalha às segundas-feiras.
O vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), compartilha da mesma opinião. "Esse é um dilema que precisa ser resolvido. A sociedade tem que participar do debate. A compensação na terça de manhã é importante", disse.
Aumento salarial
Na reunião, Chinaglia falou rapidamente com os líderes sobre aumento de salário dos parlamentares. Formou-se o consenso de que o tema será discutido somente depois que a pauta de votações da Câmara for destrancanda.
Ao todo, sete medidas provisórias e um projeto de urgência constitucional precisam ser votados antes de qualquer outra coisa, inclusive reajuste salarial.
Segundo os líderes, dificilmente a proposta será diferente da correção inflacionária dos últimos quatro anos, o que aumentaria os salários de R$ 12.847,00 para R$ 16,2 mil.
Está descartado, por enquanto, qualquer reajuste das verbas extras, como a de gabinete, hoje em R$ 50,8 mil, e da indenizatória, de R$ 15 mil.
Desobstruir a pauta
O problema principal da reunião foi esse: desobstruir a pauta. A oposição não concorda com MPs ligadas ao PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) e diz que não vai facilitar a vida do governo.
Há, por exemplo, um consenso para votar o aumento em um ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como pediu nesta terça o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, sem a votação da pauta trancada, isso não pode ser apreciado.
A oposição joga a responsabilidade para o governo. "Nós votaremos o FPM assim que entrar na pauta. Não temos problema com isso. Agora, para aprovar as MPs, o governo tem maioria. É só pôr o time em campo e trabalhar", afirmou o líder do Democratas, Onyx Lorenzoni (RS).
O vice-líder do governo lamenta a atitude da oposição, já que, embora o governo tenha maioria, a obstrução de Democratas, PPS e PSDB no plenário pode atrasar a votação do FPM. "O regimento da Câmara é perverso", disse Albuquerque.
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