Políticos se apegam a brechas para mudar de legenda sem problemas

• 0

Apesar do risco de perder o mandato eletivo devido à desobediência da regra da fidelidade partidária, os políticos não temem ser afastados de suas funções e trocam de legenda sem muitos constrangimentos. O movimento se acelerou nos últimos dias por causa do fim do prazo para regularização do domicílio eleitoral e de filiação a partidos políticos para quem pretende disputar as eleições de 2010. Para ser candidato no ano que vem, é necessário se filiar ao partido até amanhã.

A Constituição Federal determina que o mandato pertende ao partido e não ao eleito. O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou esse entedimento em 2008. Porém, foram abertas excessões e é nisso que os políticos se fiam para garantir a troca de legenda sem nenhum problema. Eles também apostam na lentidão da Justiça para julgá-los pela infidelidade, pois falta pouco mais de um ano para o término dos mandatos.

Um levantamento do jornal Folha de S.Paulo mostrou que, em 18 julgamentos de infidelidade partidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o ano passado, 17 políticos foram absolvidos com dois argumentos principais: "mudança substancial do programa partidário" e "grave discriminação pessoal".

O cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília, critica as brechas, mas aponta a cultura política nacional como o fator preponderante para não haver fidelidade partidária. "O político não se identifica com o partido e o eleitor não exige isso dele.", opina ele.

Porém o professor de professor de Direito Constitucional e Ciência Política Carlos Stra­­­pazzon, do Centro Universitário Curitiba, acredita no contrário: a legislação continua com força e será uma questão de tempo para o conceito ser introduzido na cultura política. "Dúvido que alguém consiga tirar isso do sistema jurídico brasileiro." Um dos argumentos que reforçam a tese do professor é que 206 vereadores foram cassados no Paraná em 2008 por infidelidade. Os números são de um levantamento da Gazeta do Povo realizado após as disputas municipais.