A partir desta quarta-feira (23), os deputados federais entram oficialmente em “férias”. Mas, desta vez, o chamado recesso parlamentar, que segue até 2 de fevereiro, não será de total paralisia. Por causa do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), deflagrado no início de dezembro, tanto aliados da petista quanto a bancada de oposição devem se reunir no período de “férias” para discutir estratégias.
Integrantes da bancada aliada alegam que saem para o recesso “mais tranquilos” em função da posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 17 garantiu um rito de impeachment mais afinado com as regras defendidas pelo Planalto, mas admitem que vão se encontrar novamente na primeira quinzena de janeiro para discutir os próximos passos.
Veja em que pé está o rito do impeachment
Nos últimos dias de trabalho na Câmara Federal, líderes das legendas aliadas repetiram que vão “trabalhar em todas as instâncias para que o processo de impeachment não avance”, mas preferiram não antecipar possíveis estratégias. Eles sinalizaram, contudo, esforços para aparar arestas da base aliada junto ao Planalto, que passou o 2015 enfrentando sucessivas derrotas no Legislativo, em especial na área econômica.
A primeira demonstração de engajamento foi feita no dia da posse de Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda, na última segunda-feira (21). Parlamentares da base assinaram uma nota de apoio ao novo comandante da pasta. “Ele assume em um momento conturbado. Mas, (a nota de apoio) é um gesto político importante para que a sociedade e o mercado entendam que ele assume com todo o respaldo”, afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (RS-PT).
Interrupção do recesso?
Embora o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, já tenham fechado as portas do Congresso Nacional, integrantes da bancada de apoio ao governo federal garantem que a suspensão do recesso não é uma possibilidade descartada. “O Executivo ainda trabalha com a ideia de antecipar o retorno dos trabalhos”, avisou o deputado federal pelo Paraná Ênio Verri (PT), também defensor da ideia.
O Planalto tem repetido que o melhor é encerrar o quanto antes a agenda do impeachment, mas não chegou a enviar um requerimento ao Congresso Nacional solicitando a suspensão do recesso. O Executivo ainda pode fazer a solicitação, mesmo em janeiro, mas os parlamentares precisariam, em plenário, votar a matéria. “Dificilmente teria quórum para deliberar sobre isso”, avisou Eduardo Cunha à imprensa, ao ser questionado sobre a possibilidade de convocação extraordinária durante o recesso.
Além disso, Cunha anunciou que vai entrar com embargos de declaração contra a decisão do STF sobre o rito do impeachment e que só poderá fazer isso após a publicação do acórdão da Corte, que já está de recesso desde o último dia 18. Com os embargos de declaração, Cunha pretende esclarecer pontos da decisão do STF. “O processo de impeachment só será retomado quando o julgamento estiver totalmente concluído. E ainda há dúvidas”, avisou o peemedebista.
PMDB
A maior preocupação do Planalto em janeiro, contudo, é com o PMDB, que, dividido, tem sido considerado a peça mais importante na guerra do impeachment. O grupo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que defende o impeachment, buscava a antecipação da convenção do PMDB para janeiro, com a intenção de aprovar o rompimento do partido com o governo federal. Mas, o plano esfriou: em parte pelo enfraquecimento de Cunha – cujo afastamento da cadeira máxima da Câmara já foi pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As negociações internas também ficaram conturbadas diante da recente queda-de-braço entre dois caciques do PMDB – o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o vice-presidente Michel Temer.
Sucessão de Cunha pode movimentar janeiro
Apesar disso, durante o recesso, peemedebistas devem discutir ao menos se o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que é contrário ao impeachment, continuará na cadeira de líder da legenda na Câmara Federal. Pela decisão do STF, cabe ao líder indicar os nomes do partido que vão integrar a comissão especial responsável por fazer um parecer sobre o impeachment.
A oposição já apresentou um projeto de resolução para alterar o Regimento Interno da Casa e permitir a candidatura avulsa à comissão especial do impeachment, ou seja, sem necessidade de indicação de líder. Mas, como a proposta surgiu após a decisão do STF, há dúvidas se a alteração receberia o aval da Corte. “Alterar o Regimento Interno agora é um casuísmo. Se eles insistirem nisso, cabe uma denúncia por descumprimento de decisão judicial”, afirmou Paulo Pimenta.
Sucessão de Cunha pode movimentar janeiro
A possibilidade de saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também pode movimentar o recesso dos parlamentares. Alvo da Operação Lava Jato, Cunha aguarda decisão do STF sobre o pedido da PGR para afastá-lo do cargo de presidente da Casa. O relator do caso, ministro Teori Zavaski, poderia ter decidido sobre o pedido da PGR de forma monocrática, mas preferiu levar o caso ao colegiado do STF, que só volta a se reunir em fevereiro.
Até lá, alguns nomes já foram ventilados para substituir Cunha. Entre eles está o do deputado federal pelo Paraná Osmar Serraglio (PMDB). Ele admite que seu nome circula “à boca pequena”, mas garante que não pretende discutir o assunto agora. “Nunca vou aderir à ideia de derrubar para assumir”, alegou ele. Ex-primeiro-secretário da Casa, Serraglio é visto como um perfil pacificador, embora já tenha abertamente declarado seu voto a favor do impeachment da presidente Dilma. “O que importa é a condução imparcial do processo”, argumentou o paranaense, lembrando da sua atuação na CPI dos Correios.