População pode votar em projetos para orçamento de 2011

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A partir de hoje, os moradores de Curitiba poderão opinar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, que detalhará onde serão investidos os recursos do município no ano que vem. Além de estar aberto para sugestões no site da prefeitura, o tema será debatido em audiências públicas nas nove regionais em que é dividida a administração da capital. A estimativa das receitas municipais para 2011 é de R$ 4,49 bilhões.No site da prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br), é possível opinar a respeito da LOA por meio do link "Lei Orça­­­mentária Anual 2011". De acordo com a administração municipal, as áreas de investimentos mais votadas e as sugestões de obras e serviços indicados pela população terão prioridade na elaboração do orçamento. Nas regionais, as audiências ocorrerão sempre das 19 horas até as 21 horas. Também existe a possibilidade de participar da elaboração da LOA por meio do telefone 156, que funciona 24 horas por dia.

A LOA é o segundo passo na definição do orçamento do município. O primeiro passo foi encerrado no final do mês passado, quando a Câmara de Vereadores aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, que definiu de maneira genérica as políticas públicas do município para o ano que vem. Na votação em plenário, os parlamentares man­­­­tiveram o projeto original encaminhado pela prefeitura. Das sete emendas que passaram pela Comissão de Finanças da Casa, as cinco de autoria da oposição foram rejeitadas, e apenas duas emendas corretivas passaram pelo plenário. Du­­­­rante a discussão da matéria, houve reclamação dos oposicionistas, que questionaram a "submissão" do Legis­­­lativo ao Exe­­­cu­­­tivo.

A LDO 2011 estima as receitas municipais em R$ 4,49 bilhões. Os gastos com educação devem chegar a R$ 720 milhões, enquanto a saúde deverá receber R$ 909 milhões. Os detalhamentos da destinação dos recursos constarão na LOA, que, após ser discutida com a população da capital, deve ser enviada pela prefeitura à Câmara até o dia 30 de setembro.