Por falta de quórum, comissão da Câmara adia votação de pacote anticorrupção

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Alegando falta de quórum, o presidente da comissão da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei com medidas contra a corrupção, Joaquim Passarinho (PSD-PA), cancelou a reunião nesta quinta-feira (17) que discutiria o relatório final do pacote proposto pelo Ministério Público Federal (MPF). Uma nova tentativa para votar o parecer foi agendada para a próxima terça-feira (22).

A decisão foi anunciada quando faltava apenas um deputado para completar o número necessário para dar início à reunião. Quinze dos 30 titulares do colegiado haviam marcado presença. “A maioria da comissão está mostrando que não quer discutir esse assunto hoje”, disse Passarinho.

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Articulação

Mais cedo, o presidente da comissão já havia afirmado que não tinha pressa para pôr em votação o relatório e que a discussão poderia ficar para a próxima semana. Segundo ele, depois do trabalho que o colegiado teve, não poderia haver risco de o relatório ser reprovado.

Marcada inicialmente para a quarta-feira, a votação foi adiada para a quinta após pressão de deputados de diversos partidos para que o relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), fizesse alterações em seu texto. Além de tentar articular uma maneira de anistiar a prática do caixa 2 eleitoral, líderes partidários trabalharam para que Lorenzoni volte atrás e mantenha no relatório final a proposta de endurecer as regras de punição a juízes, procuradores e promotores que cometerem crimes.

Ao chegar nesta quinta-feira à comissão, o relator do pacote afirmou que, por enquanto, a previsão do crime de responsabilidade continua fora de seu parecer. Ele, no entanto, admitiu que está negociando com líderes partidários e com o Ministério Público Federal (MPF), autor do projeto original, uma nova redação sobre o assunto. Lorenzoni disse ter “esperança” de construir um texto em que o “interesse público esteja acima de qualquer outro interesse”.