Por unanimidade, Senado da Itália pede a extradição de Battisti

Paris - O Senado da Itália aprovou ontem, por unanimidade, uma moção pedindo ao primeiro-ministro do país, Silvio Berlus­­coni, que não meça esforços pela extradição de Cesare Battisti, preso no Brasil. O ato, de caráter simbólico, mostra o grau de unidade da opinião pública italiana em torno do tema. O Parlamento Europeu também deve votar nesta quarta-feira um texto semelhante, proposto por Roma, pedindo ao Brasil a transferência do ex-militante.

O documento aprovado ontem na Itália foi referendado por todos os grupos políticos do Senado, incluindo a esquerda. E pede ao governo Berlusconi que "percorra todos os caminhos da Justiça oferecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, eventualmente, pelo Tribunal Interna­­cional de Justiça", "para que a extradição de Cesare Battisti possa ser assegurada ao sistema judiciário italiano, conforme previsto no tratado bilateral [com o Brasil]".

Os senadores pediram ainda que Berlusconi use as instituições europeias para garantir a extradição. O texto também solicita uma aproximação entre o governo italiano e a administração de Dilma Rousseff para apresentar às autoridades brasileiras a expectativa italiana "por uma correta interpretação do conteúdo do Tratado Bilateral" entre Brasil e Itália.

Os senadores reafirmam "o desejo unânime do Parlamento para que a solução final da história esteja em consonância com as regras do tratado e os sentimentos da opinião pública, que, sem exceção, está surpresa e indignada com a recusa da extradição [pelo ex-presidente Lula]".

A moção, entretanto, não tem qualquer valor coercitivo e apenas expressa o desejo do Par­­lamento italiano de que a extradição de Cesare Battisti seja realizada. A importância, julgam os parlamentares italianos, é simbólica. "Queremos que o governo italiano faça todos os esforços pela extradição de Cesare Battisti, percorrendo todo o caminho necessário, se preciso até o Tribunal Penal Interna­­cional de Haia", disse a deputada e ex-senadora do Partido Demo­­crata (PD) Sabina Rossa, de esquerda. "Sentimos as dificuldades do Estado brasileiro de compreender a importância do tema para a opinião pública italiana. Por isso essas manifestações são importantes."

Hoje será a vez do Parlamento Europeu, que se reunirá em Estras­­­burgo (França), analisar uma moção semelhante, desta vez dirigida ao governo do Brasil e à Comis­­­são Europeia – o órgão executivo do bloco, que até agora se recusa a intervir na questão sob o argumento de que tratados de extradição são jurisprudência nacional, e não da comunitária europeia.