Repercussão
"Causou estranheza essa nota", diz coordenador paranaense
O governo do Paraná pretende questionar a pesquisa divulgada ontem pela associação Contas Abertas. "Temos dados desde 2003. Cumprimos a série histórica pedida e as atualizações são constantes. Causou estranheza essa nota", diz o coordenador de transparência do governo estadual, Gerson Luiz Ferreira Filho. "Cumprimos tudo que a Lei da Transparência exige. O portal é dinâmico, agora incluímos dados sobre transferência de presos. Alegaram que não temos um telefone no portal, por exemplo, mas está no rodapé do site."
Ferreira diz que seria preciso fazer investimentos para adequar o portal às exigências da Contas Abertas. "Para fazermos essa adaptação e deixarmos todos os arquivos em formato aberto, existe um custo, e esse custo ainda é pesado", diz. "O portal de São Paulo, por exemplo, é um dos melhores, só perde para o da União, e mesmo assim caiu para terceiro no ranking [da pesquisa]".
Segundo Ferreira, de 2012 até as 17 horas de ontem, o portal da transparência do governo do estado teve um total de 14.631.155 acessos. Em maio, foram 103.908 visitas. A média diária é de 2.510 visitas.
Prefeitura
Por meio de sua assessoria, a prefeitura de Curitiba informou ontem que considerou positivo o resultado do levantamento. Segundo a prefeitura, em 2013 foi desenvolvido um trabalho para adequar o portal às exigências do Ministério Público do Paraná. O próximo objetivo é aprimorar a linguagem do portal, para torná-la mais acessível. (JML e KB)
Apenas cinco portais da transparência de governos estaduais, que reúnem informações sobre o uso do dinheiro público, recebem nota acima de 7 quando são avaliados pelo conteúdo e pela usabilidade que oferecem ao cidadão. Já entre todas as prefeituras do país, apenas três possuem sites que ficam acima da nota. A avaliação, feita pela associação Contas Abertas, colocou os portais do Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo, Santa Catarina e Piauí como os melhores entre os estados. Entre as prefeituras, os aprovados por média foram os portais de Recife (PE), Vitória (ES) e São Paulo (SP).
INFOGRÁFICO: Veja a colocação do Paraná e de Curitiba no Índice de Transparência
Na outra ponta, dez estados e 15 capitais receberam nota inferior a 5. Para Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas, esses portais exigem atenção dos gestores. "Um portal com menos de 5 não cumpre sua finalidade. Fotos de autoridades e telefone dos bombeiros não são o bastante. O cidadão deve saber o que está sendo comprado, de quem, qual o valor da compra e qual o valor unitário."
O site da prefeitura de Curitiba foi bem avaliado, com 6,74 pontos de média, e ficou em quarto lugar entre as capitais. Já o portal do governo do Paraná, com 5,84 pontos, ficou em 15º entre os estados.
O portal do governo paranaense havia perdido posições no levantamento de 2012, quando ficou em 14º lugar (em 2010, era o quarto melhor). Desta vez, não é possível fazer uma comparação, pois o levantamento da Contas Abertas deu mais peso para a "usabilidade", que mede a facilidade com que o internauta acessa os dados. O ranking das prefeituras foi feito pela primeira vez neste ano.
O fato de o portal de Curitiba ter uma pontuação superior à do portal estadual coloca a situação paranaense na contramão da tendência nacional: a maioria das páginas dos governos é mais bem avaliada do que os sites municipais. "A transparência está sendo permeada da União para os estados e municípios", diz Castello Branco.
Análise
O secretário-geral explica que muitos portais têm um ótimo conteúdo, mas escorregam na usabilidade. "O cidadão muita vezes até desiste da pesquisa", afirma. "Contratamos quatro jornalistas para fazer esse trabalho e muitas vezes eles tiveram que ligar para o governo ou prefeitura para perguntar onde estavam os dados."
O sociólogo Cristiano Ferri, diretor do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, observa que as médias mais baixas se referem à usabilidade. "Isso reflete uma falta de diálogo do governo com o cidadão, pois ele [governo] monta o portal do jeito que quer", afirma. "Ainda temos condições muito básicas de transparência e uma melhora depende de evolução política, burocrática, mas, principalmente, de uma sociedade mais organizada."
Critérios
A pesquisa leva em conta três critérios: conteúdo dos portais, número de atualizações/série histórica e usabilidade. A usabilidade ganhou um peso maior neste ano. A avaliação levou em conta quantas páginas o usuário precisa acessar antes de encontrar a informação pesquisada.
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