A prefeitura de Curitiba pretende aumentar em 42% os recursos para investimentos nos próximos quatro anos. Essa é a previsão proposta no Plano Plurianual (PPA) 2006-2009 que será discutido e votado na Câmara Municipal no segundo semestre legislativo, que começa na próxima semana.
O Plano Plurianual estabelece as prioridades do governo municipal por um período de quatro anos. O primeiro ano começa no segundo ano do mandato do prefeito e engloba o primeiro ano do próximo mandato. O PPA deve ser enviado para a Câmara até 30 de setembro. "O plano está em fase adiantada de elaboração. Envolve todas as secretarias e outros órgãos da prefeitura, como o Imap, em um total de 400 técnicos trabalhando no projeto", diz o vice-prefeito e prefeito em exercício, Luciano Ducci (PSB), responsável pela coordenação do PPA.
Neste ano, o orçamento da prefeitura reservou R$ 260 milhões para os investimentos, que são a melhoria ou aumento do patrimônio do município, como construção de escolas e postos de saúde. Para os próximos quatro anos, a pretensão da atual gestão é reservar R$ 350 milhões, anualmente, para investimentos, em um total de R$ 1,4 bilhão para os projetos. Grande parte vai para as obras do Eixo Metropolitano, que deve consumir R$ 570 milhões até 2009.
Saúde e educação são outras áreas de prioridade. Estão previstas as construções de 20 pré-escolas, ampliação de 40 escolas com 80 salas de aula reformadas, construção de uma biblioteca pública municipal e de um ginásio municipal poliesportivo.
O projeto inicial do PPA está dividido em sete grandes áreas que englobam 36 programas e dentro destes, 160 projetos. "Os projetos foram desenvolvidos tendo como base nosso plano de governo. Não estamos abrindo mão de nenhum dos nossos compromissos de campanha", diz Ducci. Em agosto, a prefeitura começa a realizar audiências públicas para discutir os projetos com a população, nas nove regionais da cidade.
Baseado no PPA, a prefeitura elabora a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que são as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte, e a Lei Orçamentária Anual, que enumera as ações para o próximo ano e o custo previsto para cada uma. Tanto o PPA como a lei orçamentária devem ser aprovados pelos vereadores até o último dia do ano legislativo, em dezembro.
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