PPS pede que Supremo investigue Dilma por envolvimento nos escândalos da Petrobras

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O PPS vai protocolar, na tarde desta sexta-feira, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a presidente Dilma Rousseff seja investigada pelas fraudes na Petrobras desvendadas pela Operação Lava-Jato. O partido argumenta que a decisão do procurador geral da República, Rodrigo Janot, de arquivar o processo contra a presidente “causa gravíssimo prejuízo ao direito de ver devidamente apurada a existência de infração penal” e pode “arrasar com a credibilidade institucional da República Brasileira”.

A ação é dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do processo, mas será analisada pelo plenário do tribunal. O PPS contra-argumenta que jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, “por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório”.

No pedido, o partido lembra que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa alegou, durante delação premiada, que cerca de R$ 2 milhões desviados em contratos superfaturados da estatal foram destinados ao financiamento da campanha presidencial de Dilma, em 2010.

“Não há como se ignorar que os fatos narrados estão diretamente relacionados à sra. Dilma Rousseff, a qual foi, nos termos narrados por Paulo Roberto Costa, diretamente beneficiada pelo desvio de recurso público, pois este serviu para financiar a sua campanha presidencial”, defende o PPS.

Na última sexta-feira, o STF autorizou a abertura de 28 inquéritos contra 49 pessoas na Operação Lava-Jato com base na lista encaminhada pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou “vedação constitucional” para analisar o caso envolvendo Dilma por ele ser anterior à sua gestão como presidente.