Para Roberto Freire, o relatório da Polícia Federal confirma a existência do mensalão| Foto: Mauricio de Souza/jornal Hoje em Dia

OAB

Punição a poderosos é "farsa"

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, classificou ontem como uma farsa e um faz de conta a punição de poderosos no Brasil. "Isso é uma indignidade, uma afronta à Constituição e à sociedade, um escárnio com o nosso dinheiro. E ainda há pessoas que dizem que o mensalão foi uma farsa. Farsa tem sido o faz de conta que se vive nesse país quando se trata de punição de poderosos, de políticos que apesar de tudo ainda ganham prêmios com cargos públicos", disse Cavalcante.

O presidente da OAB deu as declarações ao comentar a reportagem publicada pela revista Época, mostrando que o relatório final da Polícia Federal confirmou a existência do esquema do mensalão no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) terá de julgar uma ação penal na qual 38 pessoas são acusados de envolvimento no esquema.

Agência Estado

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O PPS anunciou ontem, em nota divulgada à imprensa, que estuda entrar com uma representação no Ministério Público para que seja aberta nova ação penal para apurar o caso do mensalão no governo federal. Um dos alvos seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com reportagem da revista Época publicada nesta semana, o lobista Marcos Valério teria pago despesas da campanha eleitoral do petista em 2002 com dinheiro do esquema, desviados do fundo Visanet, do Banco do Brasil.

De acordo com a reportagem, um relatório final produzido pela Polícia Federal confirma a existência do mensalão durante o primeiro mandato de Lula, que consistiria em pagamento de propina em troca de apoio para votação de projetos de interesse do Planalto. O documento foi feito a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão, que tem 38 réus.

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Segundo a PF, dos cerca de R$ 350 milhões recebidos pelas empresas de Valério do governo Lula, os recursos que mais se destinaram aos pagamentos políticos tinham como origem o fundo Visanet. As investigações da PF confirmaram que o segurança Freud Godoy, que trabalhou com Lula nas campanhas presidenciais de 1998 e 2002, recebeu R$ 98,5 mil do esquema do valerioduto. O relatório também revelou novos nomes que teriam se beneficiado do esquema, como o hoje ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, do PT, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire, disse no comunicado à imprensa que os "novos mensaleiros" não podem ser incluídos na ação que corre no STF. "É preciso abrir uma nova ação. Por isso, estamos estudando fazer uma representação no Ministério Público para que esses novos beneficiários da corrupção possam ser processados e punidos dentro dos rigores da lei". Freire ressaltou que o relatório da PF estabelece uma ligação entre o mensalão e a campanha de Lula. "Pelo visto, será impossível a Lula desmascarar a ‘farsa’ do mensalão, como ele havia prometido, quando saísse do governo. Esse relatório da PF confirma, indubitavelmente, o esquema, que foi o maior escandaloso de seu governo".

Ainda não se sabe se o relatório causará algum impacto na ação sobre o mensalão que tramita no STF desde 2007. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse que cabe agora ao Ministério Público dizer à sociedade o que será feito com o relatório oficial. Egresso do MP, ele ponderou que é preciso analisar o teor do documento. "O procurador-geral recebeu cópia do relatório e pode entender que precisa de novas investigações, pode fazer um aditamento à denúncia. Mas depende do que está lá dentro (no relatório). A bola toda está com o STF e o Ministério Público. Mas o relatório da PF mata a tentativa do PT de dizer que era uma atitude golpista da oposição."

Reação

O líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), descartou o envolvimento do ex-presidente Lula no esquema, em entrevista à Agência Brasil. "Não tem nenhuma novidade. São assuntos antigos já divulgados. As pessoas que foram indiciadas nesse processo estão sendo julgadas pelo Supremo e estão aguardando com tranquilidade a decisão."

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A presidente Dilma Rousseff (PT) desconversou quando questionada sobre o assunto na noite de sábado. Ao deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde esteve para assistir a peça teatral A Lua Vem da Ásia, ela recomendou o espetáculo a jornalistas. Em relação à reportagem sobre o mensalão, nada disse.