Média nacional
Em 2012, 28 cargos foram criados por dia nos estados
Se no Paraná houve uma redução no número de comissionados, no resto do Brasil esse número cresceu. Em apenas um ano, entre 2012 e 2013, 28 novos cargos em comissão estaduais foram criados por dia, em média, somando 10.386 servidores empregados sem concurso. O número de servidores estaduais em cargos comissionados no país aumentou de 105,2 mil em 2012 para 115,6 mil no ano seguinte.
Já o total de funcionários públicos empregados nos governos dos estados teve um ligeiro recuo, de 0,3%, enquanto os funcionários comissionados aumentaram 9,9%. Na administração direta (secretarias), onde o total de servidores cresceu 4,3%, o número de comissionados subiu 12,3%.
Na administração indireta (fundações, autarquias e empresas públicas), onde a tendência é de enxugamento, o número de funcionários teve redução de 23,7%, mas os comissionados cresceram 3,9%. Os números referem-se a empregados dos Executivos estaduais, não incluem Judiciário e Legislativo.
Também houve aumento, de 13,6%, no número de funcionários sem vínculo permanente, aqueles que têm contratos temporários, mas não são terceirizados. Muitos deles fazem concursos para trabalhos específicos, como pesquisas do IBGE ou grandes campanhas na área de saúde.
São Paulo e Amapá
São Paulo foi responsável pela maior parte dos 10 mil novos cargos comissionados criados entre 2012 e 2013. No estado, o número de servidores em cargos em comissão aumentou em quase 7 mil, um crescimento de 90% em relação a 2012. Segundo o IBGE, havia, em 2012, 7.747 servidores do Executivo paulista em cargos comissionados, número que chegou a 14.731 em 2013.
Já o Amapá registrou o maior aumento relativo de servidores comissionados: passou de 1.752 para 5.254, três vezes mais. Os indicados políticos representam 17,06% do total de funcionários do estado. A proporção só não é maior que Roraima, onde 18,73% dos servidores ocupam cargos de confiança. A pesquisa mostra que onze estados reduziram o número de cargos comissionados em um ano. A maior redução aconteceu em Pernambuco, com 42,5% de servidores empregados sem concurso a menos. Havia 3.390 cargos comissionados em 2012 e no ano seguinte o número caiu para 1.948. No Paraná, essa redução foi de 34,4%. (CM, com Agência Estado)
Em 2013, o governo do Paraná reduziu o número de servidores comissionados (de indicação política) em 34,4% e aumentou o número de efetivos em 2,21%. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), divulgada ontem pelo IBGE. A administração indireta do estado foi responsável pela maior queda: de 1.588 comissionados em 2012, fundações e autarquias do estado terminaram 2013 com apenas 684 cargos ocupados. Com esses números, o Paraná se tornou o estado com o menor número de comissionados em relação a seu quadro de funcionários: 1,25%. No resto do país, a tendência foi de crescimento no número de comissionados.
INFOGRÁFICO: Paraná reduziu o número de comissionados em 2013, confira
Segundo a Estadic de 2012, o Paraná contava com um total de 3.966 comissionados, em um universo de 198 mil servidores incluindo a administração direta e indireta. Em 2013, esse número caiu para 2.602, enquanto o universo total de servidores cresceu para 208,4 mil. Já o número de efetivos, contratados por concurso, subiu de 157,6 mil para 161,1 mil.
De acordo com o secretário de Governo, Cezar Silvestri (PPS), há um esforço da atual gestão para reduzir o número de indicações políticas na administração estadual. Há uma determinação para que os secretários utilizem apenas cargos considerados vitais para as ações da secretaria. Além disso, uma lei aprovada em setembro do ano passado determinou o corte de mil cargos comissionados. Quando foi sancionada, cerca de 400 desses cargos já não estavam ocupados.
Com esses números, o Paraná se tornou o estado com menor proporção de comissionados em seu quadro de funcionários: 1,25%. Em 2012, o estado ocupava apenas a sétima colocação neste ranking, que era liderado por Santa Catarina. Segundo Silvestri, eles representam 0,87% da folha de pagamento do governo. A média nacional caiu de 3,63% para 3,61%
Mais efetivos
Já o número de servidores efetivos, contratados por meio de concurso público, cresceu na administração direta do estado. O estudo registra 11,1 mil novos servidores em 2013, um crescimento de 8,7% na administração indireta, houve uma queda de 7,6 mil. Segundo Silvestri, o governo contratou um número relativamente alto de servidores em 2013, uma vez que o prazo de validade de vários concursos realizados em anos anteriores estava próximo do fim.
Portanto, apesar da redução dos comissionados, o total de servidores estaduais cresceu 5,2%. Isso pode ser visto como um problema: em 2013, o governo lutou para manter o gasto com o funcionalismo dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o balanço quadrimestral de dezembro de 2013, o estado gastou 47,2% de suas receitas com o seu quadro de servidores índice acima do limite prudencial.
Sem susto
Para Silvestri, esse crescimento não assusta, uma vez que as receitas do estado cresceram 15,5% nesse período. Ainda assim, a ordem é apertar os cintos. Em 2014, a determinação do governo é de que as contratações sejam restritas a funções extremamente necessárias especialmente nas áreas de segurança, educação e saúde. "A nossa meta é diminuir o máximo possível o comprometimento do caixa com pessoal. Infelizmente, temos que cumprir essa determinação legal", afirma.
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