PR está entre os estados que mais trocaram de prefeitos

O Paraná é o 8.º estado brasileiro com o maior porcentual de troca dos prefeitos eleitos em 2008. De acordo com o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 11 dos 399 chefes de Executivos municipais do estado que venceram a eleição em 2008 já foram substituídos. O resultado coloca o Paraná em primeiro lugar entre os estados do Sul com mais municípios que já trocaram de prefeitos desde a última eleição. No Sul e no Sudeste juntos, o Paraná é o terceiro.

A média de substituições no estado está acima da nacional. Enquanto 2,8% dos municípios paranaenses trocaram seus prefeitos, em todo o país isso ocorreu em 2,3% das cidades. De acordo com o levantamento da CNM, 129 municípios substituíram o prefeito desde a última eleição municipal. O estado com o maior porcentual de trocas é o Acre – 13,6%.

A principal causa das substituições de prefeitos foi a cassação de mandato. Ao todo, 84 perderam o cargo por esse motivo, o que corresponde a 65,6% das trocas. Na maior parte dos casos, a cassação foi causada por improbidade administrativa ou infração à legislação eleitoral – 32 e 31 prefeitos, respectivamente.

No Paraná, a cassação também foi o motivo da maioria das trocas de prefeito. Ao todo, cinco eleitos em 2008 para comandar municípios paranaenses foram cassados. O presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Moacyr Fadel (PMDB), credita o número de cassações no estado à rixa política muito forte que existe nas cidades do interior. "Há aqui no Paraná uma concorrência muito acirrada nos municípios menores. Isso gera muitas ações judiciais e há a tendência de ocorrer mais cassações", afirma Fadel, que é prefeito de Castro, nos Campos Gerais.

A morte foi o segundo motivo para a troca de prefeitos no estado. Em quatro cidades paranaenses o prefeito faleceu – sendo que, em duas delas, eles foram assassinados. Apesar de pequeno, o número coloca o Paraná como o estado com a maior quantidade de homicídios de prefeitos.

Em Rio Branco do Sul – na região metropolitana de Curitiba – o prefeito eleito Adel Rutz (PP) foi morto a tiros no centro da cidade há cerca de um ano. As investigações apontam que o crime foi passional. Essa também teria sido a motivação para o assassinato de Mario Lopes de Carvalho (PMDB), eleito para comandar Barbosa Ferraz, no Centro-Oeste do Paraná, e morto em julho de 2009.

A principal mudança nas prefeituras paranaenses, porém, ocorreu no ano passado em Curitiba, quando Beto Richa (PSDB) renunciou ao mandato para concorrer ao governo estadual. Quem assumiu foi Luciano Ducci (PSB).

Problemas

Moacyr Fadel observa que a população é sempre a maior prejudicada com a instabilidade política quando ocorre uma troca abrupta de prefeito. Na avaliação dele, isso costuma implicar interrupção de projetos, o que pode significar problemas na estrutura da cidade e dificuldades para captar recursos externos, com o governo federal ou do estado.

O cientista político Mário Sérgio Lepre, autor dos livros Caos Partidário Paranaense e Política e Direito, concorda que a troca de prefeitos é ruim para os municípios. Ele destaca, porém, que a cassação de quem descumpre as exigências legais é positiva para a democracia e benéfica a longo prazo. "A cidade perde, mas essa é uma exigência [cumprir a lei] que se deve fazer ao homem público. E a questão da probidade vai passar a ser exigida cada vez mais do candidato."