Orçamento nobre
RS e SC receberam o maior volume de recursos para obras
Considerados a parte mais nobre do orçamento, os investimentos da União em 2012 foram menores no Paraná do que na comparação com os dois vizinhos regionais. O volume total de empenhos para obras no Rio Grande do Sul foi de R$ 2,87 bilhões (R$ 268 por habitante), contra R$ 1,12 bilhão para Santa Catarina (R$ 180 por habitante) e R$ 894 milhões para o Paraná (R$ 86 por habitante). Ao longo da execução orçamentária, o empenho funciona como uma reserva de recursos parte dele foi efetivamente paga no ano passado, e o restante foi incluído no orçamento de 2013 como restos a pagar.
A situação do Paraná piora em uma análise apenas das obras listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, apenas R$ 336 milhões em empreendimentos do PAC no estado tiveram recursos empenhados (R$ 32 por habitante). Enquanto isso, os gaúchos tiveram quase quatro vezes mais empenhos (R$ 1,36 bilhão ou R$ 127 por habitante) e os catarinenses, duas vezes mais (R$ 779 milhões ou R$ 125 por habitante).
De 11 obras do PAC identificadas especificamente no Paraná dentro do orçamento de 2012, quatro não chegaram a receber empenhos. Outras 12 obras no Paraná, mas que aparecem dentro da localidade "nacional", também não receberam empenhos. Do total de empenhos realizados, R$ 256 milhões foram destinados para manutenção de trechos rodoviários federais.
Repasses
Confira abaixo alguns arquivos brutos (em formato Excel) de pesquisa extraídos do portal Siga Brasil, do Senado Federal, sobre a execução orçamentária nos estados do Sul. Dados sobre transferências também estão disponíveis no Portal da Transparência, do governo federal: http://br.transparencia.gov.br.
PAC Investimentos em obras do PAC por unidade da federação
Recursos aplicados diretamente pela União no Paranáem Santa Catarinano Rio Grande do Sul
Panorama geral de aplicações de recursos federais por estados e por regiões Recursos regionalizados
Em 2012, o governo do Paraná foi o que mais recebeu transferências da União entre os três estados do Sul. Por outro lado, ficou atrás de Santa Catarina e Rio Grande do Sul no volume de empenhos diretos feitos pela gestão federal. Também perdeu na comparação do volume geral de investimentos (dinheiro utilizado apenas para obras) e nos empenhos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A análise é baseada em dois bancos de dados públicos. Os números sobre transferências estão disponíveis no Portal da Transparência do governo federal. As demais informações sobre a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) são de pesquisas publicadas no sistema Siga Brasil, mantido pelo Senado (veja todas as informações no quadro ao lado).
"Saber exatamente o que cada estado recebe da União é muito complexo, nós mesmos nunca conseguimos chegar a esses números claramente", diz o diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco. No Paraná, diferentes interpretações desses números geraram na semana passada um embate público entre o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), e o governador Beto Richa (PSDB).
Ex-ministro do Planejamento durante o governo Lula, Bernardo disse que os números indicam que o Paraná recebeu R$ 3,8 bilhões em repasses do governo federal, em 2012, contra R$ 3,47 bilhões do Rio Grande do Sul e R$ 1,98 bilhão de Santa Catarina. Já Richa reclamou que o Paraná recebe a menor quantia para investimentos entre os estados do Sul. Ambas as colocações estão corretas, mas são recortes dentro de um universo geral de aplicação dos recursos federais.
Em linhas gerais, o dinheiro arrecadado pela União retorna ao contribuinte de três formas. A primeira é por meio de transferências tributárias constitucionais aos estados e municípios, que são obrigatórias e englobam, por exemplo, os fundos de participação. A segunda são as demais transferências legais e discricionárias, como os convênios.
Nos dois casos, as responsáveis por "gastar" o dinheiro são as administrações municipais e estaduais. A terceira forma é a aplicação direta de recursos pela União como na manutenção das universidades federais. Na comparação com os vizinhos sulistas, o Paraná realmente recebeu em 2012 mais transferências obrigatórias e os convênios, como disse Bernardo, mas ficou em último lugar nos repasses diretos, como indicou Richa.
Levando-se em consideração apenas as transferências constitucionais por habitante, cada paranaense recebeu R$ 283 no ano passado, contra R$ 247 de cada gaúcho e R$ 230 de cada catarinense. A situação muda quando são identificados os demais empenhos na lei orçamentária. Sem contar as transferências constitucionais, a União fez empenhos de R$ 920 por gaúcho, R$ 677 por catarinense e R$ 534 por paranaense.
"Normalmente quando se trata de dinheiro público é assim, cada um faz a estatística que melhor lhe convém", afirma o professor de orçamento público da Universidade de Brasília, James Giacomoni. Em seis comparações de universos diferentes feitas por habitante, contudo, o Paraná aparece em último lugar em quatro.
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