Plano rodoviário
Programa prevê obras em 460 km de estradas
O programa de infraestrutura de transportes planejado pelo governo do Paraná para receber um total de US$ 680 milhões (R$ 1,482 bilhão), entre recursos do BID e contrapartidas, prevê obras em 460 quilômetros de rodovias estaduais. Os projetos dividem-se entre duplicação, recuperação e construção/pavimentação de pelo menos 14 estradas. Os dados estão em uma apresentação feita ontem por técnicos estaduais ao Ministério da Fazenda.
O material aponta 150 quilômetros de duplicações construções de novas pistas, terceiras faixas, acostamentos e alargamento de pontes, além da restauração das pistas existentes. A ideia é completar "corredores de longa distância com função estratégica de escoamento de mercadorias". Um deles é a junção das rodovias PRs 466 e 272, entre os municípios de Mauá da Serra e Guarapuava, na região central do Paraná.
Outros 170 quilômetros receberão obras de restauração do pavimento existente e de melhorias como alargamento de pontes, correções geométricas e construções de terceiras faixas. Entre as rodovias escolhidas está a PR-090, que liga Bela Vista do Paraíso a Sertanópolis, no Norte do estado.
As obras de pavimentação ou construção de novas rodovias vão abranger 140 quilômetros. Terão prioridade estradas de acesso a municípios de baixo índice de desenvolvimento econômico, como Doutor Ulysses, no Vale da Ribeira. Também estão previstas obras de acesso ao Porto de Antonina.
O governo do Paraná começou a negociar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) dois novos empréstimos, que totalizam US$ 558 milhões (R$ 1,216 bilhão). O primeiro, de US$ 408 milhões (R$ 889 milhões), está programado para obras em rodovias e elaboração de projetos na área de transportes. O outro, de US$ 150 milhões (R$ 327 milhões), será destinado ao financiamento de ações nos municípios. Ao mesmo tempo em que busca esses recursos, o estado ainda não conseguiu liberar outros sete empréstimos que dependem de aval da União para serem obtidos. Se todos forem concretizados, o volume de endividamento gerado será de R$ 4,464 bilhões.
INFOGRÁFICO: Confira como está o andamento dos empréstimos negociados pelo governo do estado
Técnicos de quatro secretarias estaduais participaram ontem de uma reunião no Ministério da Fazenda para aprofundar as conversas sobre o empréstimo relacionado às obras viárias, que está em tramitação mais adiantada que o outro. A proposta prevê uma contrapartida de US$ 272 milhões (R$ 593 milhões) do governo do estado. Ao todo, o acordo levantaria US$ 680 milhões (R$ 1,482 bilhão) para sustentar um pacote de medidas batizado como Programa Estratégico de Infraestrutrura e Logística de Transportes do Paraná.
"Conseguimos pré-aprovar o contrato. Agora o que precisamos é negociar os termos finais com o agente financeiro para depois voltarmos à análise do governo federal", disse o secretário do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Amauri Escudero.
Desde 2011
Das nove operações de crédito que começaram a ser negociadas pela gestão Beto Richa (PSDB) a partir de 2011, sete são internacionais e duas nacionais. Todas precisam ser aprovadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada à Fazenda. As internacionais também dependem da aprovação do Senado. A única que já passou pelo Legislativo, em março, é um empréstimo de US$ 350 milhões (R$ 763 milhões) do Banco Mundial, que prevê investimentos em agricultura, educação, saúde e meio ambiente. Desde a decisão parlamentar, o desfecho segue pendente na STN.
Escudero e a secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, também participaram ontem de uma reunião com o subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais da STN, Eduardo Coutinho Guerra, para tentar liberar os setes empréstimos anteriores. Eles apresentaram uma série de documentos que tentam esclarecer dúvidas sobre a saúde financeira do estado. "São certidões do Tribunal de Contas do Estado, explicações sobre a contabilidade da Paranaprevidência e algumas outras questões técnicas pontuais", afirmou Jozélia.
A secretária disse que, apesar do elevado somatório dos empréstimos, o estado tem capacidade de endividamento e pagamento. "O que está lá é o que o Paraná pode se comprometer", afirmou. Jozélia também destacou que o estado não tem pendências no Cadastro Único de Convênios da União (Cauc) e no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), que também impediam a liberação dos empréstimos. A análise final da STN, segundo ela, deve sair nos próximos dias.
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