PR perde R$ 35 mi com queda de repasses

Prefeituras paranaenses já perderam cerca de R$ 35 milhões em arrecadação somente nos dois primeiros meses do ano com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pelo governo federal. Conforme cálculos da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), há prefeituras com perda de até 20% na receita. Hoje pelo menos 70% das 399 cidades paranaenses irão fechar as portas para protestar. Os maiores municípios do Paraná anunciaram que não irão aderir ao movimento.

O prefeito de Castro e presidente da AMP, Moacyr Elias Fadel Júnior (PMDB), diz que as prefeituras reivindicam do governo federal uma compensação financeira no valor das perdas acumuladas até agora, ou seja, cerca de R$ 35 milhões. A pretensão dos municípios é a de equilibrar as contas pelo menos nos meses de junho, julho e agosto, período no qual a arrecadação tende a ser menor. "O que está perdido, está perdido. Queremos compensação para os meses de junho, julho e agosto porque a arrecadação piora", diz Fadel Júnior.

Segundo Fadel, a queda no repasse do FPM deve-se à redução, pelo governo federal, no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e à ampliação das alíquotas do Imposto de Renda (IR), que desonerou o contribuinte. O IPI e o IR são as principais bases do fundo. Os prefeitos consideram a compensação financeira necessária mesmo que o governo suspenda o desconto no IPI porque não há como recuperar o prejuízo acumulado nos meses anteriores. Conforme cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no Paraná o FPM caiu 11% em fevereiro, em relação ao mês de janeiro, ou seja, passou de R$ 316 milhões para R$ 281 milhões.

A situação é preocupante em pelo menos 70% das prefeituras do estado que têm o FPM como principal fonte de arrecadação. Há municípios paralisando obras e reduzindo cargos de comissão.

No município de Piraí do Sul, nos Campos Gerais, o repasse do FPM em fevereiro foi 11% menor em relação a janeiro. Para março, a previsão é que o porcentual de redução chegue a 30%. "Qualquer munícipe do país reclama na prefeitura e não no governo federal. E nós estamos sendo penalizados de graça", diz o prefeito Antonio El Achkar (PTB).

Em razão das perdas, o prefeito foi obrigado a reduzir de seis para dois o número de médicos que precisam ser contratados e paralisou o projeto de reforma do posto de saúde, que já havia sido recomendada pela Vigilância Sanitária. A situação é precária, mesmo com uma economia de R$ 60 mil feita em combustível, desde o início do ano.

Não são apenas os municípios paranaenses que sentem o efeito da queda no FPM. Segundo a CNM em março a queda do FPM chegou a 14,5%. Entre o fim de dezembro e o dia 20 de março, a redução dos repasses foi de 12,57%, se comparados ao mesmo período de 2008.

Curitiba, Londrina, Ponta Grossa, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo e outros municípios de médio porte não irão participar do movimento da AMP hoje. Os prefeitos desses municípios se dizem solidários ao movimento, mas alegam o fechamento causará transtornos à população. Em Londrina, a prefeitura funcionará normalmente, mas o prefeito interino Padre Roque Neto fará pronunciamentos públicos em favor do movimento.

Reivindicação

Representantes da AMP programaram entregar à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, um documento sugerindo compensações para as perdas acumuladas nos últimos meses. Os dois participam amanhã, em Foz do Iguaçu, do seminário "Crise – Desafios e Soluções para a América do Sul", promovido pelo governo do Paraná.

Em sua palestra, a ministra abordará as medidas que o governo federal está adotando para enfrentar a crise econômica. O encontro será aberto hoje às 15 horas pelo governador Roberto Requião e segue até sexta-feira.