PR precisa cortar gastos, dizem especialistas

A prestação de contas do governo do Paraná do primeiro quadrimestre deste ano, na terça-feira passada, revelou um cenário preocupante para o caixa estadual. Além de ficar acima do limite prudencial para gastos com pessoal pelo segundo balanço consecutivo, o estado fechou no vermelho, com um rombo de cerca de R$ 100 milhões. Cientistas políticos ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que os números por si só e as últimas decisões políticas tomadas pelo Executivo deixam claro que a situação financeira não vai bem. O momento poderia ser diferente, afirmam eles, se o governo cortasse o excesso de comissionados e destinasse mais recursos para atividades de gestão – e não para questões distintas dos interesses da população (veja quadro).

De janeiro a abril deste ano, o governo arrecadou R$ 10,3 bilhões – um incremento de 13,8% em relação ao mesmo período de 2012. Mas gastou R$ 10,4 bilhões – valor 20,6% maior do que no primeiro quadrimestre do ano passado. Um dos principais causadores desse déficit de R$ 100 milhões foi o crescimento com a folha de pagamento do funcionalismo. Nos primeiros quatro meses de 2012, as despesas com servidores consumiram R$ 4,4 bilhões. No mesmo período de 2013, subiram para R$ 5,4 bilhões – aumento de 22,7%. Na mesma comparação, o número de comissionados saltou 10% – de 3.966 para 4.366.

O resultado disso é que o governo Beto Richa (PSDB) atingiu um novo recorde de comprometimento das receitas com pagamento de pessoal, de 47,68% – acima do limite prudencial de 46,55%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), maior nível nos últimos dez anos. Com isso, o Executivo está impedido de fazer novas contratações – uma das restrições impostas pela LRF.

Análise

Cientista político da PUCPR, Mário Sérgio Lepre critica o inchaço da máquina administrativa e classifica como comprometedor o índice de gastos com pessoal. "O caminho ideal é o corte de despesas e do excesso de cargos em comissão. Mas o governo não quer mexer nisso porque altera as forças políticas num momento em que se vislumbra a reeleição", afirma. "A gestão tem de ser enfrentada de forma a garantir que o Estado cumpra de fato as suas funções. É urgente que uma gerência mais eficaz substitua esse descontrole assustador da política financeira."

A opinião de Lepre é compartilhada pelo cientista político Ricardo Oliveira, da UFPR. Para ele, o momento atual mostra que o governo enfrenta uma situação limite. "O Executivo emitiu vários sinais políticos e financeiros de que está com uma situação bastante apertada e descontrolada. Basta ver a ânsia para ter acesso aos empréstimos pedidos em Brasília", diz. "Essa situação perdulária, que deixa a todos preocupados, precisa ser revertida."

Outro ladoGovernistas asseguram que déficit é pequeno e situação será revertida

O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, minimiza o déficit de R$ 100 milhões nas contas do governo. Segundo ele, o montante é muito pequeno quando comparado ao orçamento do Paraná, que é de R$ 35,6 bilhões para 2013. "Para o cidadão comum, tudo o que extrapola o salário dele é grande. Mas temos a situação financeira sob controle", garante Hauly.

Líder do governo na Assembleia, o deputado Ademar Traiano (PSDB) afirma que a situação é sazonal e logo será revertida com pequenos ajustes, graças ao fato de o Paraná estar crescendo acima da média nacional. "Estamos fazendo uma boa gestão, com crescimento de receita. O governo já vem agindo na redução de cortes, tanto que não contratamos ninguém há mais de 60 dias", diz. "Foi criado um comitê de avaliação de todos os gastos do governo, que está controlando rigorosamente as despesas. Vamos reverter esse quadro já no próximo quadrimestre, também com os empréstimos que devem sair a partir de agora."