Prazo para licença-maternidade pode passar para seis meses

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Um projeto de lei que tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado pretende aumentar de quatro para seis meses a licença-maternidade. Em troca da ampliação do benefício, as empresas que aderirem à proposta ganhariam benefícios fiscais. No dia 21 de março, o impacto da medida será discutida em audiência pública com empresários no Senado. Os trabalhadores também devem ser chamados para discutir o assunto em outra audiência. O projeto, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), é baseado em proposta da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para criação do Programa Empresa Cidadã.

- Nossa intenção é discutir o projeto com esse setor da sociedade para que possamos buscar a consciência da responsabilidade social dos empresários - afirma a senadora.

Serão convidados os presidentes da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio José Domingues Santos, da Nestlé do Brasil, Ivan Zurita, e da Fersol, Michael Haradom. A Fersol contará sua experiência com a ampliação da licença-maternidade para as mães, além de uma licença de um mês para os pais de recém-nascidos.

Os senadores presentes à sessão foram unânimes no apoio à proposta, ressaltando inclusive suas vantagens para a economia do país. Segundo o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o aumento do período de amamentação ajuda a prevencir diversas doenças.

- O projeto não é de assistência social. O que o país economiza ao ter garantido amamentação às crianças é muito maior do que o custo que isso possa ter para a nação - disse Cristovam.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, o Brasil gasta atualmente R$ 300 milhões por ano apenas no atendimento do SUS a crianças com problemas respiratórios, um dos tipos de enfermidade que podem ser prevenidos pela ingestão do leite materno. Segundo Patrícia Saboya, a amamentação durante pelo menos seis meses reduz em 17 vezes as chances de a criança ter pneumonia, em 5,4 vezes a incidência de anemia e em 2,5 vezes a possibilidade de diarréia.

Além disso, a ligação estreita entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida provê à criança estímulos que são determinantes em seu desenvolvimento psicológico e emocional. É nesta fase que se completa o crescimento do cérebro do ser humano, além da definição da personalidade. Até seis meses, o cérebro cresce dois gramas por dia, enquanto entre seis meses e três anos de idade, o órgão aumenta apenas 0,35 grama diariamente.