Prazo para votar a cassação de Dirceu é prorrogado

Brasília (Folhapress) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o pedido do Conselho de Ética para prorrogar em 45 dias o prazo para a conclusão dos processos de cassação dos mandatos dos deputados José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG).

Se não tivesse sido estendido, o prazo para a votação do processo contra os três deputados acusados de envolvimento no escândalo do mensalão expiraria no próximo dia 8, terça-feira.

A votação no plenário foi simbólica e teve o aval de todos os partidos, inclusive do PT. O único parlamentar que se manifestou contra a medida foi o deputado Nilson Mourão (PT-AC), autor de uma representação que tentava barrar a prorrogação, com objetivo de ajudar Dirceu.

Processo

O líder do PT na Casa, Henrique Fontana (RS), afirmou que o partido não endossou a representação de Mourão, que poderia auxiliar na anulação do processo contra Dirceu, porque "o objetivo do partido é garantir que o processo flua". "Não se pode impedir que o processo ande normalmente", disse.

O pedido de extensão do prazo foi feito pelo presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), que argumentou se tratar de "precaução" devido aos sucessivos recursos dos advogados de Dirceu na Justiça.

Absolvição

Ontem, Mabel foi absolvido por unanimidade no Conselho de Ética. A decisão terá que ser referendada no plenário.

Na quinta-feira, o conselho analisará o processo contra Queiroz e, na sexta-feira, poderá ser refeita a votação para decidir sobre a cassação do mandato de Dirceu.

Na semana passada, o conselho havia aprovado a cassação do ex-ministro por 13 votos a favor e apenas 1 contra. A votação, no entanto, foi anulada em decorrência de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou que poderá marcar para a mesma data as votações de dois pedidos de cassação. "Vou receber os processos e podemos marcar no mesmo dia", disse.

Aldo afirmou ainda que a ordem para as votações dependerá do Conselho de Ética. "Vai depender do calendário que o conselho aprovar."