Pré-candidatos fazem promessas em encontro com prefeitos

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Uma plateia de mais de mil prefeitos se reuniu nesta quarta em um hotel às margens do Lago Paranoá, em Brasília, para ouvir os três pré-candidatos à Presidência da República que ocupam as primeiras posições nas pesquisas de intenção de voto - Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

Eles prometeram, caso eleitos, organizar uma força nacional permanente para calamidades (Serra), criar um sistema único de educação (Marina) e atuar para ampliar os recursos destinados à saúde (Dilma).

O encontro fez parte da programação da 13ª Marcha Nacional de Prefeitos. Os pré-candidatos não se encontraram. Cada um teve uma hora para falar e responder a perguntas formuladas pelos prefeitos. As questões - as mesmas para os três pré-candidatos - eram apresentadas em uma gravação de áudio.

O critério de escolha dos concorrentes participantes do encontro foi definido pela Confederação Nacional dos Municípios com base na mais recente pesquisa do Instituto Datafolha.

José Serra

O primeiro a falar, conforme sorteio, foi José Serra. Aplaudido de pé ao entrar no auditório, ele criticou a política de redução temporária de impostos aplicada pelo governo, que, segundo afirmou, teria prejudicado os municípios.

Segundo Serra, é preciso evitar a redução de impostos partilhados pelos municípios e que afetem os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma alternativa proposta pelo pré-candidato seria o atraso na cobrança de impostos da União.

"Acho que precisamos construir mecanismos que impeçam essa redução no FPM. Houve uma assimetria porque o governo renunciou à receita e quem mais perdeu foram os estados e municípios", argumentou.

Ele também defendeu a criação de uma força nacional permanente para agir nas situações de calamidades públicas causadas por catástrofes climáticas e disse "não ser impossível" fazer o mapeamento das áreas de risco dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

"Nós vamos organizar uma força nacional permanente para cuidar de calamidades. Disponível para ir para os lugares quando for necessário, preparada tecnológica e cientificamente, preventiva. Por exemplo: temos que ter o mapeamento definitivo de todas as áreas de risco dos municípios do Brasil. Isso não é impossível, não. Temos que ter ação preventiva", afirmou.

Ex-ministro da Saúde, Serra defendeu garantias para que o setor receba atenção sem onerar os municípios. "Não dá para aprovar lei no congresso que leva a um aumento obrigatório dos municípios sem ouvir os municípios". Ele apontou uma "desaceleração" no desenvolvimento da saúde no atual governo.

Marina Silva

Inspirada no Sistema Único de Saúde (SUS), a pré-candidata do PV, Marina Silva, prometeu, se eleita, criar o Sistema Único de Educação. "A Conferência Nacional da Educação propôs um sistema único de educação. Eu acho que é uma saída. Da mesma forma que temos o SUS [Sistema Único de Saúde], vamos ter o Sistema Único da Educação, que pense a educação desde a educação infantil até a universidade", afirmou.

Professora, ela se disse favorável ao aumento dos recursos destinados à educação fundamental de 4% para 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e pregou saídas alternativas para a criação de creches que possam solucionar o problemas dos pais e mães de família que não têm lugar para deixar os filhos enquanto trabalham.

"É fundamental que a gente possa ter ação compartilhada buscando saídas inovadoras para questão da cresce. É possível fazer creches comunitárias", disse Marina. "Como professora e como mãe que já trabalhou e que muitas vezes teve que sair 5h da manhã para deixar a filha na casa de um parente, sei o quanto é importante ter um espaço digno para deixar o filho para poder ir trabalhar", complementou.

Assim como Serra, ela foi recebida com aplausos de pé pelos prefeitos presentes ao entrar no auditório. A pré-candidata se emocionou ao falar dos 30 anos que passou no PT e disse que deixou o partido para lutar pelo desenvolvimento sustentável no Brasil.

Ela elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo Marina, "Lula foi um líder porque reduziu a pobreza e FHC foi um líder porque criou o Plano Real". A pré-candidata se emocionou ao falar dos 30 anos que passou no PT e disse que deixou o partido para lutar pelo desenvolvimento sustentável no Brasil.

Na disputa pela Presidência, a pré-candidata do PV se comparou a David, que na mitologia derrotou o gigante Golias ao atingí-lo com uma pedra no olho. Mas ressalvou: "Por favor, não saiam dizendo que eu quero acertar a Dilma ou o Serra na testa com uma pedra. A pedra no lugar certo neste caso é defendendo ideias, projetos de país, aquilo que interessa", afirmou.

Dilma Rousseff

A exemplo de Serra e Marina, a última a falar aos prefeitos, Dilma Rousseff (PT), foi recebida com aplausos de pé pelos prefeitos presentes ao auditório. Ela criticou a relação entre o governo federal e os prefeitos durante o governo do antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso.

Segundo ela, diálogo não se faz "com cães nem com a polícia em cima dos prefeitos". De acordo com o ministro das o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, "em 1998, quando teve a primeira marcha dos municípios, os prefeitos vieram ao Congresso Nacional e tentaram fazer uma reunião com o presidente da República na época e foram recebidos com cachorros. [Houve uma] mudança na relação federativa, que o presidente [Lula] estabeleceu a partir de 2003", disse.

Ex-ministra da Casa Civil, Dilma defendeu a distribuição dos recursos dos royalties do pré-sal a todos os municípios, com a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) em uma negociação para a criação de um nova regra de distribuição do dinheiro provenienete da extração do petróleo.

A pré-candidata petista defendeu a recomposição das receitas aos municípios, afetadas pela crise econômica mundial. "Diante dessa crise, o governo foi parte da solução. Nós fomos os últimos a entrar e os primeiros a sair. Mas eu acho que essa crise trouxe uma medida compensatória que foi feita em relação à arrecadação das prefeituras. Nós recompusemos as receitas no nível de 2008.", afirmou.

Dilma disse assumir o compromisso, caso eleita, de regulamentar a emenda 29 para ampliar a fatia dos recursos para a área da Saúde como forma de compensar a perda estimada de R$ 40 bilhões que o setor sofreu quando foi extinta a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

"Assumo o compromisso de lutar pela emenda 29, sobretudo considerando os princípios de universalização de melhoria na qualidade da saúde. Não sou pessoa que me presto a demagogia. Quando se trata de questões tão relevantes como a saúde da população brasileira, sabemos que houve uma perda de R$ 40 bilhões quando a CPMF foi extinta", disse.