Pré-sal domina pauta do Senado e preocupa Planalto

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O projeto de lei que permite que outras operadoras atuem nos blocos de petróleo do pré-sal, e não apenas a Petrobras, domina as discussões no plenário do Senado nesta quarta-feira (24) e preocupa o Planalto.

Por se tratar de uma proposta polêmica, senadores tentaram adiar a votação na terça-feira (23), mas não conseguiram apoio suficiente. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já anunciou que pretende concluir a votação da matéria ainda nesta quarta-feira (24). Ele justifica que o projeto de lei, apresentado no ano passado pelo senador José Serra (PSDB-SP), já teria sido “exaustivamente” discutido.

Na abertura dos trabalhos do Legislativo, no início de fevereiro, Renan já havia anunciado que a matéria seria incluída na pauta da Casa, mesmo a contragosto do Planalto. No plenário do Senado, as discussões têm sido acaloradas. Aliados estão prevendo um placar apertado.

A presidente da República, Dilma Rousseff, que tinha viagem marcada para o Rio de Janeiro nesta quarta-feira (24), cancelou o trajeto. Preocupada com o andamento de votações no Congresso Nacional, teria preferido ficar em Brasília.

Por volta das 17h30, o nome de Humberto Costa (PT-PE) foi oficialmente confirmado pela Mesa do Senado como o novo líder da base governista. A principal cadeira de articulação do governo na Casa estava vazia desde a prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS), no final de novembro.

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Pré-sal

Durante a elaboração da “lei do pré-sal”, publicada em 2010 para estabelecer regras à descoberta de 2006, o Congresso Nacional já havia debatido o tema sobre a exclusividade da Petrobras. Naquele ano, a presidente Dilma, então ministra de Lula (PT) e presidenciável, encabeçou a defesa da criação da regra que obriga a Petrobras a ser a operadora única nos campos de pré-sal, com uma participação mínima de 30%.

Hoje, com a crise econômica, somada ao esquema de corrupção revelado pela Lava Jato, o Planalto está tendo dificuldades para manter a operação exclusiva.

“A Petrobras não é nossa não. A Petrobras é do PT. O governo federal não tem condições morais de levantar esta bandeira, de defesa do patrimônio nacional”, ataca o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), em referência aos desvios de dinheiro na petrolífera.

Para o senador José Serra, a Petrobras está com problemas financeiros e sem condições de fazer investimentos no pré-sal. Além disso, o tucano ressalta que seu projeto de lei apenas dá a possibilidade para a Petrobras decidir se, dependendo do empreendimento, deseja ou não atuar como operadora. “É o mínimo de flexibilidade”, diz ele.

Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a Petrobras tem condições de saldar suas dívidas e lembra que outras grandes petrolíferas no mundo também enfrentam problemas financeiros. “Depois de todo o investimento, do conhecimento tecnológico que produzimos para explorar petróleo em águas profundas, vamos entregar o filé mignon?”, argumenta ela.

A petista calcula ainda que, se houvesse um leilão do pré-sal em 2017, a exploração efetiva do petróleo só ocorreria em 2021. “Até lá, as próprias dívidas da Petrobras já foram pagas”, comenta ela. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) tem discurso semelhante. Para ele, a Petrobras “não vai conseguir se recuperar sem o pré-sal, que é uma fonte importante de lucro”. “Com a entrada de outras empresas, vamos transferir emprego e renda para o exterior”, critica ele.