A venda da vacina contra o papilomavírus humano (HPV) com preço superior a R$ 364,16 deve ser denunciada ao Procon ou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a Agência Brasil, as denúncias devem ser investigadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e, caso haja abuso, os responsáveis pelo aumento do preço podem ser obrigados a pagar multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões.
O HPV (sigla de Human Papiloma Virus) é o principal causador do câncer de colo de útero e pode ser combatido com uma vacina cuja dose deve custar, no máximo, R$ 364,16. No início deste ano, a Anvisa liberou a venda da vacina Gadasil, que é eficaz no combate a quatro tipos do vírus do HPV (6, 11, 16 e 18), e alguns consumidores já reclamaram à Radiobras que o valor não vem sendo respeitado por algumas farmácias ou clínicas.
O HPV vive na pele e nas mucosas genitais e é transmitido no contato sexual. Quem se interessar pela vacina deve estar livre do vírus. Para garantir a imunização, é necessário tomar três doses - que, no total, devem custar no máximo R$ 1.092,48.
OrientaçãoSegundo o secretário-executivo da CMED, Luiz Milton Veloso, ainda não há denúncias sobre majoração de preços do Gardasil. Mas caso o consumidor se sinta lesado deve procurar o Procon mais próximo, fazer a denúncia e, se possível, apresentar a nota de compra. "O Procon segue a nossa tabela de preços determinados. Se constatar abuso, pode autuar a farmácia", garantiu Veloso à Agência Brasil.
Caso a denúncia chegue a CMED, via Procon ou por denúncias por intermédio da Anvisa, a Câmara faz um levantamento para saber quem está majorando o preço do medicamento, a farmácia ou a indústria.
A CMED informa que não há prazo para a distribuição gratuita do medicamento nas redes públicas de saúde.