A cidade de Biritiba-Mirim, a 80 km da capital de São Paulo, quer proibir seus moradores de morrer. O projeto de lei foi feito pelo Executivo e encaminhado para votação na Câmara Municipal. O projeto proíbe mais pessoas de morrer e estabelece que elas deverão cuidar da saúde para não falecer. A medida foi uma forma encontrada pelo prefeito para chamar atenção a um problema: o município, de 28 mil habitantes, não tem mais onde enterrar quem morre, pois o cemitério local está lotado.
A Prefeitura tem projeto para fazer um novo cemitério, mas não consegue iniciar as obras porque 98% da cidade está em área de proteção ambiental e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) proíbe a construção de cemitérios.
- Como é que eles fazem uma lei sem vir no local, sem ver as necessidades da cidade e propor tempo de adequação? - reclama o prefeito Roberto Pereira da Silva.
- Não tem emprego, não tem saúde. Nem morrer pode, é ridículo - diz o desempregado Amarildo do Prado.
O Conama informou que analisa medidas emergenciais para resolver o problema da cidade. O projeto que proíbe as pessoas de morrer será votado pela Câmara Municipal da cidade na semana que vem. Nele, consta que 'os infratores deverão responder por seus atos'. Mas não diz como.
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