Prefeito de Balsa Nova é cassado por abuso de poder econômico

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, na quarta-feira (14), o mandato do prefeito Osvaldo Vanderlei Costa (PMDB), de Balsa Nova, na região metropolitana de Curitiba. Por três votos a dois, a corte entendeu que houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social por parte do prefeito. Costa ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prefeito deve permanecer comandando o município, uma vez que ainda não havia uma decisão definitiva sobre o caso.

O prefeito é acusado de ter usado em seu favor, durante um ano e meio, o jornal Folha de Balsa Nova, que é distribuído gratuitamente. O TRE entendeu que o periódico veiculava conteúdo com o suposto objetivo de beneficiar Costa, quando ele ainda era candidato a chefe do Executivo. A corte considerou também que o jornal maculava a imagem do adversário de Costa, candidato José Franco Pelizzari (PSC), por meio de matérias e charges "de conteúdo aduzido difamatório", desequilibrando a disputa.

Costa venceu a eleição por 183 votos. Caso o TSE mantenha a condenação Pelizzari, que foi o segundo colocado no pleito, assumirá o cargo.

De acordo com o texto da decisão do TRE, "ataques sistemáticos a um candidato e elogios diários a outro (são) prova robusta e induvidosa. (Há) potencialidade evidente para influir no resultado do pleito consumado com pequeníssima diferença de votos".

O outro lado

Já o prefeito de Balsa Nova, Osvaldo Vanderlei Costa (PMDB), disse que seus advogados vão recorrer da decisão e que – apesar de respeitar a decisão da Justiça – não concordava com a corte.

Segundo Costa, não havia fundamento para a cassação, pois não existiria nenhuma ligação entre ele e o referido veículo. "Não posso ser responsabilizado pelo fato do jornal ter me apoiado. Não tenho e nunca tive vínculo com a Folha de Balsa Nova", afirmou o prefeito.