Campos do Jordão quer se firmar nos próximos anos como o "Jardim do Brasil", mesmo que para isso tenha de barrar a migração da população das classes B e C, por meio da proibição da construção de prédios - o que barateia o custo das moradias. Um projeto de lei ainda em fase de estudo pretende proibir a construção de novos edifícios de médio padrão por 10 anos na cidade.
Para especialistas, o caráter urbanístico da medida é válido, pois impede a verticalização desordenada e preserva o caráter bucólico e histórico da cidade. Mas eles também criticam o aspecto discriminatório que o prefeito deixa transparecer ao falar do projeto.
- Para Campos do Jordão só interessa a classe AAA - afirma o prefeito João Paulo Ismael (PMDB).
Segundo o prefeito, a idéia de restringir os prédios veio na esteira do aquecimento da economia brasileira.
- Com esse aquecimento, nós corremos o risco de sofrer um inchaço com a migração da população de classe média, que compra apartamentos de um e dois dormitórios, pois todos querem morar em Campos do Jordão. Esse tipo de população não interessa para a cidade, porque não gera empregos para a nossa população - afirmou.
Por sua localização privilegiada, Campos do Jordão costuma receber até 500 mil pessoas no período de alta temporada, entre junho e julho, quando ocorre a grande badalação com a presença garantida de ricos e famosos. Pelas contas de Ismael, a cidade já tem 5.700 mansões, que abrigam turistas "classe AAA".
As mansões se concentram no bairro Capivari - lado oposto ao local onde 30% da população vive sob o risco de deslizamento das encostas nas época das chuvas. Segundo Ismael, na medida em que proliferarem na cidade grandes mansões haverá emprego garantido para os jordanenses.
- Se houver um prédio com 20 apartamentos, será preciso apenas um jardineiro e um zelador. Mas se houver 20 casas, haverá muito mais trabalho - justifica.
As investidas em reduzir a freqüência do público B e C não são novidade. Para inibir o turismo de um dia, a Prefeitura limitou o número de ônibus autorizados a entrar na cidade por final de semana. Agora são 15 por dia, sempre acompanhados por um guia local.
- Tem de levar em consideração que onde há um monte de ônibus de turismo estacionados não vai parar um BMW ou um Jaguar. Não combina - ironiza.
Em julho deste ano, a Prefeitura de Campos do Jordão proibiu a realização de grandes shows de ritmos populares como samba, axé ou forró, organizados por empresas particulares. Na época, a administração municipal alegou que a medida tinha como objetivo diminuir a aglomeração de turistas para evitar confusões, além de reafirmar a música clássica e erudita, representada no Festival Internacional de Inverno, como marca do município.
Para Nelson Saule Junior, advogado e urbanista do Instituto Pólis, a decisão de barrar as construções precisa ter o total apoio da população residente.
- Caso isso não ocorra, o prefeito estará ferindo o Estatuto das Cidades - diz ele. Segundo Saule, o estatuto determina que as prioridades do município têm que estar voltada para as necessidades de sua população.
Para Maria Lúcia Refinetti, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), a preocupação com o uso e a ocupação do espaço é válida.
- Mas essa aparente divisão das classes que são ou não bem-vindas é absurda, além de ser um abuso. Sei que o turismo é uma faca de dois gumes, mas a cidade precisa ter equilíbrio - afirma.
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