Em Porto Velho, capital brasileira que proporcionalmente mais recebe dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério Público do Estado (MPE) está apurando denúncia de que o prefeito Roberto Sobrinho (PT) montou uma empresa em sua própria residência para prestar serviços indiretamente aos consórcios que constroem as hidrelétricas do rio Madeira. Ele alugou equipamentos a empresários que têm contratos com os construtores das usinas.
De acordo com a denúncia, encaminhada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), o município é responsável pela liberação de alvará de funcionamento às empresas contratadas diretamente pelos consórcios. Além disso, Sobrinho teria negociado compensações ambientais para Porto Velho com os construtores das usinas de Santo Antônio e Jirau. Consta que dessa forma o prefeito estaria negociando com empresas que ele deveria fiscalizar.
Documentos obtidos na Junta Comercial de Rondônia mostram que o capital social da V. R. Madeira Transportes Ltda, instituída em agosto de 2010, é de R$ 50 mil, sendo que o filho do prefeito, Vitor Santiago dos Santos Sobrinho, é dono de R$ 5 mil. Os outros R$ 45 mil estão no nome do próprio prefeito. O diretório do PT em Rondônia já o chamou para dar explicações, apesar de não ter recebido nenhuma denúncia formal. Aos petistas, ele não negou as acusações.
Durante as explicações ao diretório, Sobrinho admitiu que a empresa é dele e funciona de fato em sua residência, mas garantiu que não há nenhuma ilegalidade nisso. O conselho de ética do partido recebeu recentemente uma outra denúncia contra ele, dando conta que Sobrinho teria se hospedado em Fortaleza em um hotel da empresa Marquise, que venceu a licitação para assinar o contrato da coleta de lixo em Porto Velho. Apesar disso, o PT não cogita sua expulsão.
O prefeito foi alertado na reunião com os petistas para um outro problema. Ele mantém dois vigilantes em sua residência, 24 horas por dia, pagos pelo município para sua segurança pessoal. Ocorre que sua empresa também estaria sendo vigiada, já que funciona no mesmo endereço. A direção do PT teme que isso possa ser usado contra o partido nas eleições do próximo ano, juntamente com as denúncias de que Sobrinho teria beneficiado a Marquise e os próprios consórcios das usinas.
Porto Velho é uma das seis capitais brasileiras administradas pelo PT, e somente do Consórcio Santo Antônio Energia a cidade recebeu de contrapartida R$ 1,3 bilhão em iniciativas voltadas às áreas de saúde, segurança, educação, infraestrutura, meio ambiente e social. Do governo federal, a prefeitura recebeu R$ 200 milhões para asfaltamento e mais R$ 132 milhões para a construção de seis viadutos. A cidade, com 410 mil habitantes, ainda não dispõe de nenhum. O governo federal também repassou R$ 754 milhões para ampliação de rede de água e esgoto, sendo R$ 554 milhões a fundo perdido.
Por conta disso o diretório do PT em Rondônia trabalha para que nada atrapalhe o projeto de eleger em 2012 o sucessor de Sobrinho, que está sem seu segundo mandato. Assim, os petistas já assumiram publicamente que não o expulsarão. Pretendem disputar a prefeitura pelo partido a ex-senadora Fátima Cleide, que conseguiu a maior parte dos recursos do governo federal, e a deputada Epifânia Barbosa (PT), indicada pelo prefeito. Ela foi afastada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pela Justiça recentemente, durante a Operação Termópilas, que apura desvio de dinheiro no governo do Estado.
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