O prefeito de São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Paraná, desligou-se, nesta quarta-feira (22), da chefia da administração municipal. O afastamento cautelar de Claudiomiro Dutra (PR) foi determinado liminarmente pela Justiça por causa do suposto uso de dinheiro público para o pagamento de duas cirurgias bariátricas (redução de estômago) em 2013.Uma teria sido para o vereador Francisco Machado Mota (SDD) e a outra para o filho da ex-secretária de saúde Maria Elizabeth de Borba, exonerada do cargo no início de outubro.
A decisão foi proferida com base em denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de São Miguel. De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a Justiça também acatou o pedido de bloqueio de bens dos envolvidos, no limite máximo do prejuízo causado aos cofres públicos (R$ 47 mil). Dutra e Mota também estão proibidos de se aproximarem da prefeitura e da Câmara de Vereadores, para evitar possível ingerência no andamento do processo que apura cobertura indevida de gastos médicos.
De acordo com informações do MP-PR, o filho da ex-secretária de saúde e o vereador foram submetidos a cirurgias bariátricas que totalizaram R$ 47 mil. Os procedimentos teriam envolvido tratamentos de última tecnologia e internações em leitos particulares no Hospital Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, que mantém contrato de saúde com o município de São Miguel do Iguaçu. Esse tipo de intervenção cirúrgica, no entanto, não estaria prevista no contrato.
Segundo a Promotoria, ao tomar conhecimento sobre o início das investigações, Mota teria voltado ao hospital onde realizou a cirurgia e pago o procedimento, pedindo que o valor fosse devolvido para a prefeitura.
O promotor de Justiça Alex Fadel formalizou a denúncia por violação ao contrato e também aos princípios da isonomia e impessoalidade. Segundo ele, é de praxe que moradores do município procurarem o MP-PR para acusar a falta de remédios, tratamento e transporte na cidade. Outro lado
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Miguel do Iguaçu, apesar de a decisão do afastamento ter sido proferida na quinta-feira passada (16), Claudiomiro Dutra deixou o cargo apenas nesta quarta, pois a notificação da Justiça chegou ao parlamentar na terça-feira (21).
Em nota divulgada pelo departamento, o prefeito diz que as acusações feitas contra ele "não são verdadeiras e que sua "inocência será provada durante andamento do processo". Ainda conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, Dutra recorreu da liminar e, em Curitiba, aguarda novo posicionamento da Justiça.
Francisco Machado Mota não foi localizado nesta manhã na Câmara Municipal para comentar as acusações. Também não foi possível contato com o vereador por meio de telefone celular, que, durante todo o período em que a reportagem efetuou as ligações, permaneceu com sinal de ocupado.
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