Prefeito, vice, secretários e vereadores terão redução do salário

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Os salários dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, vão ser reduzidos. A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara Municipal, Professor Gilmar (PSB), seguindo orientação do Tribunal de Contas (TC). O TC entendeu que, como o reajuste que entrou em vigor neste mês não foi aprovado por meio de projeto de lei, mas sim por resolução, não tinha validade. Professor Gilmar, então, revogou o aumento aprovado na legislatura anterior.

Segundo Gilmar, a decisão foi tomada com base na Instrução Normativa do TC que fixa os critérios de controle de despesas com salários de funcionários do Executivo e Legislativo municipais. É essa norma que determina que o reajuste salarial só é válido com a aprovação de um projeto de lei e não por resolução, como havia sido feito. "Achei coerente [revogar o aumento], pois a cidade está precisando de recursos em outras áreas", disse o presidente da Câmara Municipal.

Segundo o vereador Pro­fessor Gilmar, com a resolução o salário dos vereadores passaria de R$ 5,5 mil para R$ 6,9 mil mensais. O prefeito iria ganhar R$ 18 mil – a remuneração anterior era de R$ 13 mil. O salário do vice, que era de R$ 7,5 mil, aumentaria para R$ 10 mil. Os secretários, que ganhavam R$ 5,5 mil, receberiam R$ 8,5 mil já a partir deste mês. A revogação da medida representa uma economia de R$ 55,8 mil por mês.

O presidente da Câmara de Piraquara não descartou a possibilidade de haver um aumento de salário dos políticos da cidade no futuro. Mas, segundo ele, o rejuste teria por base o índice de inflação e haveria uma consulta prévia ao Tribunal de Contas do Paraná.