Prefeito de Cascaval escapa de cassação
Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) rejeitou o pedido de cassação do mandato do prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT), e do vice, Maurício Theodoro (PSDB), na tarde desta terça-feira (13). A ação havia sido proposta pela coligação "A Cascavel que queremos inclui você", do ex-candidato Professor José Lemos (PT), derrotado no segundo turno das eleições municipais do ano passado.
Pupin seria julgado nesta terça
O prefeito de Maringá, Carlos Pupin (PP), também aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso entrou na pauta desta terça-feira (13) do órgão, mas acabou não sendo julgado.
Pupin teve a candidatura questionada pela coligação que apoiou o então candidato Enio Verri (PT) no último pleito. No entendimento do PT, Pupin não poderia concorrer à prefeitura por ter sido vice-prefeito por duas vezes, entre 2005 e 2012 e por ter assumido o cargo do ex-prefeito Silvio Barros (PP) nas duas últimas gestões. Para os adversários, isso caracterizaria um terceiro mandato.
A Justiça Eleitoral de Medianeira, no Oeste do Paraná, cassou os mandatos do prefeito da cidade, Ricardo Endrigo (PSDB), da vice Delcir Berta Aléssio (PSDB), de três vereadores e outros quatro suplentes. A suspeita é de que eles teriam prometido casas populares para ganhar votos nas eleições do ano passado. A decisão é em primeira instância e ainda cabe recurso.
Veja os 18 prefeitos com mandatos questionados no Paraná
O pedido de impugnação foi feito pela coligação Vida Nova, que é do candidato que perdeu as eleições em 2012. Eles não foram afastados do cargo porque, segundo o cartório eleitoral da cidade, ainda é necessário fazer as contas de como vai ficar a composição da Câmara Municipal com o afastamento dos três vereadores. A decisão que será publicada nesta quarta-feira (14) no Diário da Justiça Eletrônico tem efeito imediato.
Procurado, o prefeito Ricardo Endrigo afirmou que vai entrar com recurso para rever a decisão "com certeza". Ele tem três dias para fazer isso a partir da data da publicação, segundo o cartório eleitoral. Os parlamentares também podem apelar para continuar no cargo por meio de liminares. Com o recurso das partes, o caso pode ir para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), que analisa se reitera ou vai contra a decisão do município.
Mais uma vez
No ano passado, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) já havia pedido a impugnação da candidatura dos sete envolvidos alegando crime eleitoral. Eles foram cassados na cidade, mas o TRE reformou a decisão alegando que as provas não eram "robustas".
Agora, a acusação continua sendo a mesma. As provas, porém, são diferentes, segundo o cartório eleitoral da cidade. Foram ouvidas novas testemunhas e mantidas as provas usadas na outra ação.
Já são 18 cassados
Contando apenas os últimos oito meses, 18 prefeitos paranaenses já tiveram os mandatos questionados pela Justiça.
A título de comparação, uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) do ano passado levantou que 20 dirigentes municipais do estado foram afastados do cargo entre 2008 e 2012. Na época, o Paraná foi apontado como o terceiro estado com mais prefeitos com mandato interrompido.
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