Como ação preventiva contra a crise financeira mundial, prefeituras estão revendo suas estimativas de orçamento para o próximo ano e tomando medidas para enxugar as despesas no final do mandato.
Em Maceió, Teresina e Campo Grande, os prefeitos, que se reelegeram para mais uma administração, determinaram cortes no custeio da máquina pública. A ordem é economizar com passagens aéreas, diárias, combustível e até no ar-condicionado.
No Recife, por exemplo, o orçamento enviado à Câmara terá um corte de R$ 18 milhões.
Sem saber que conseqüências a crise financeira mundial trará ao Brasil nem quando ou quais efeitos serão percebidos na economia local, as prefeituras têm baixado decretos baseados na expectativa.
"Quando estourou [a crise], antes mesmo de chegar na Europa, fiquei com medo de bater por aqui, como ainda estou. Sou médico, meu conhecimento na economia é 'feeling' (...) Eu vou esperar dar os problemas da crise de 29? Eu não. Vou fazer a minha parte. Se não der nada, ótimo. Aí eu economizei dinheiro e vou acelerar as obras que segurei", diz o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB).
Por meio de um decreto, ele determinou a suspensão de novos investimentos, nomeações e concessão de novas gratificações. Os gastos com água, energia, telefonia, combustíveis e serviços terceirizados deverão ser reduzidos em pelo menos 20%, segundo o prefeito.
O decreto estabelece que a suspensão vai até 31 de dezembro. Relaciona uma escala de horário para uso do ar-condicionado e informa que as ligações para telefones celulares ficam limitadas. Novas obras não serão lançadas. As que estiverem em andamento, continuam, segundo o prefeito.
Em Teresina, a ordem é cortar tudo o que for possível, com exceção dos investimentos. A prefeitura está estipulando metas de consumo de água, energia, combustível e material de expediente e quer conseguir economizar entre 15% a 20% do custeio.
"A gente tem uma certeza: de que a arrecadação vai cair, de que a receita da prefeitura vai cair, mas ninguém ainda pode precisar de quanto vai ser essa redução. Não diria que essa medida é preventiva porque é uma certeza que nós temos. Nós estamos nos antecipando aos fatos, vamos fazer logo antes que a gente tenha que fazer de forma menos planejada", explica o secretário de Administração, Luciano Nunes.
'Efeito cascata'
O temor das prefeituras é que a crise afete a atividade econômica no país e gere um "efeito cascata" na arrecadação de impostos como o ICMS e o ISS, e de repasses da União como o FPM, que sustentam boa parte do caixa das prefeituras.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, é repassado pela União aos municípios. O FPM é é composto por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre a comercialização de automóveis, por exemplo.
"Alguém que perdeu dinheiro na Bolsa, que não pagou Imposto de Renda, é 23,5% que deixa de ir para o município. Um veículo que era vendido a 70 meses, 80 meses, que o juro aumentou... Cada um que não é vendido, imagina essa cadeia toda, quanto que deixa de entrar", explica o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Outros impostos que compõem a arrecadação das prefeituras também estão vinculados à atividade econômica, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
No Recife, por exemplo, o ICMS representa 26% da receita. Em seguida vem o ISS, com 19%, o FPM, com 15%, e o IPTU, com 10%. A prefeitura espera economizar R$ 18 milhões cortando despesas como locação de carros e passagens aéreas e revisando contratos de manutenção. A idéia é preservar investimentos. "Quando mantém investimento, mantém geração de empregos, sinaliza para a economia que a prefeitura está apostando na manutenção da atividade econômica. (...) Nosso medo é esse, o comportamento do privado, dos empresários. Porque a primeira coisa que eles fazem é começar a demitir e param os projetos de investimento, de crescimento. Aí fica complicado", diz o secretário de Finanças, Elísio Soares.
'Gordura' nas despesas
Para o consultor em finanças públicas Amir Khair, com ou sem crise, as prefeituras têm muita "gordura" para queimar em suas despesas. E fazer uma ginástica financeira é importante para quem quer cumprir metas e promessas de campanha.
"Como a sociedade não agüenta mais aumentar imposto, para o prefeito conseguir fazer o que prometeu, ele tem que racionalizar as despesas, mesmo em uma situação normal. Em situação de crise, mais ainda", diz.
Segundo Khair, cortar gastos em combustível, energia e telefone é importante, mas não resolve o problema. O principal, de acordo com o consultor, é renegociar contratos com o setor privado, o que pode gerar uma economia de 20% a 30%.
"Muitos contratos são feitos sem levar em consideração os preços de mercado. Uma prefeitura faz um contrato com uma empresa e vai renovando a cada ano, só que os preços vão variando. Em crise, as empresas não estão vendendo muito e têm que vender para a prefeitura. E aí você pode obter preços muito melhores. (...) A prefeitura é um excelente cliente e, em geral, um cliente cativo. (...) Ninguém vai querer perder uma prefeitura depois que entrou, que está com seus equipamentos, toda sua estrutura ali montada para isso", diz.
Cortes em início de mandato
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os cortes, principalmente entre o fim de um mandato e início de outro, são esperados.
"Tanto o presidente da República quanto prefeitos e governadores cortam no primeiro ano de mandato. Isso é histórico, são dados oficiais. No primeiro ano de mandato, o prefeito entra e quer primeiro se assenhorar da situação, de preferência ir devagar. É o ano que mais sobra dinheiro", explica.
Dívida em dólar
Em Maceió, as medidas para conter gastos também vão até o fim do ano. A preocupação da prefeitura é com duas dívidas que possui em dólar, que totalizam cerca de R$ 420 mil, em valores calculados de acordo com a cotação atual. Representa pouco diante da receita mensal, que oscila entre R$ 50 milhões e R$ 55 milhões.
Se a moeda americana continuar a subir, o pagamento das dívidas passa a pesar mais nas contas da administração. Se continuar como está ou se passar a cair, a poupança forçada vira combustível para gastar no próximo mandato do prefeito reeleito, Cícero Almeida (PP).
"Diante da situação, a gente fez alguns cortes, reduzimos algumas ações que a prefeitura iria fazer, já que a gente tem o segundo mandato para fazer tudo isso", afirma a secretária de Finanças, Marcilene de Oliveira Costa.
Segundo ela, em outubro, a parcela do FPM foi R$ 2 milhões menor do que o normal. Na capital alagoana, as secretarias terão que reduzir seus gastos em 10%. Viagens e diárias agora só são liberadas com autorização do prefeito. E a ordem é não fazer mais hora extra.
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