Prefeitos cobram compensação

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Aproveitando a presença, ontem, do ministro da educação, Fernando Haddad, em Curitiba, um grupo de entidades de prefeitos, secretários municipais da Educação e vereadores do Paraná entregou a ele um ofício solicitando que o governo federal estude maneiras de compensar os municípios pelas perdas que as prefeituras irão ter com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério), previsto para entrar em vigor em 2008.

O Fundeb, que vai substituir o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), deve retirar recursos de parte dos municípios. Isso deve ocorrer porque o Fundef abrange o ensino fundamental (de responsabilidade dos municípios) e o Fundeb irá incluir o ensino médio (de responsabilidade dos estados). Com essa inclusão, o fundo passará a direcionar mais recursos aos estados e algumas cidades irão perder. No estado, segundo a Associação dos Municípios do Paraná, só seis cidades não serão prejudicadas.

Os prefeitos e vereadores afirmaram que estão pagando a conta das mudanças implantadas na educação nacional. "A cada dia que passa, torna-se difícil a função de administrar os municípios com eficiência e resultados", diz o texto do documento, no qual também pedem a reforma tributária e um novo pacto federativo.